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P​rodutores rurais, artesãos e donos de pequenos negócios estiveram reunidos no dia 29 de outubro de 2014, em Belo Horizonte (MG), onde participaram do I Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas promovido pelo Sebrae junto com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Organização Mundial da Propriedade Industrial (WIPO).

“Essa é uma oportunidade de os representantes de todas as indicações geográficas trocarem experiências e assimilarem novos conhecimentos. Além disso, é uma oportunidade de orientar para que novas regiões sejam registradas como IGs”, explica a coordenadora nacional do projeto de Indicações Geográficas do Sebrae Nacional, Hulda Giesbrecht.

Há quase três décadas, cerca de 25 famílias paranaenses de Capanema, no sudoeste do estado, tornaram a cidade uma referência na fabricação de um produto único, feito de caldo de cana batido. 

O melado se assemelha a uma geleia e já é comercializado em vários estados do Brasil, incluindo Rondônia. Sob a orientação do Sebrae, os produtores solicitam o registro da indicação de procedência para o melado de Capanema.

O Sebrae realiza estudos e diagnósticos, apoiando na demarcação da área e nos levantamentos históricos que comprovam a notoriedade da região vinculada ao produto.

A região de Mossoró, no Rio Grande do Norte, já conquistou o registro de indicação de procedência do melão, um dos tipos de Indicação Geográfica. 

Em 2013, a região exportou 250 mil toneladas da fruta para a Europa, mercado extremamente exigente no que se refere às certificações que atestam a qualidade e o cumprimento de normas técnicas de produção. 

“A IG é importante para o nosso produto ter mais visibilidade e conquistar novos mercados, beneficiando cada vez mais os mais produtores da região”, diz o produtor Francisco Vieira, que trouxe 60 quilos do melão de Mossoró para oferecer aos participantes.

Catálogos

No Brasil, 41 regiões já conquistaram o selo de indicação geográfica concedida pelo INPI. Isso significa que são locais reconhecidos pela fama adquirida por algum produto ou serviço específico daquela área ou ainda pelas características únicas da produção proporcionadas pela cultura local e o meio ambiente. Todas essas IGs fazem parte da quarta edição do Catálogo de Indicações Geográficas Brasileiras, que foi lançado durante o Seminário. Este ano, o Sebrae e o INPI trazem uma novidade. Além do catálogo, outras três publicações que reúnem produtos específicos serão apresentadas – um de vinho, outro de artesanato e a do café – com as IGs do Cerrado Mineiro, Serra da Mantiqueira (MG), Norte Pioneiro do Paraná e Alto Mogiana (SP).

O gerente de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional, Ênio Pinto, ressalta a importância dessas publicações, já que o tema é recente e ainda pouco explorado no Brasil, como alternativa de melhorar a competitividade dos pequenos negócios. “Isso também estimula que outras regiões procurem o Sebrae para buscar o registro da Indicação Geográfica no INPI, usufruindo dos benefícios que esse selo proporciona”, afirma Pinto.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também participa do evento. O Instituto está elaborando o primeiro mapa das IGs, delimitando de forma precisa as áreas e as características de cada uma delas. O mapeamento já está pronto e deve ser lançado em dezembro deste ano. “Com estes dados, será possível desenhar as fronteiras de cada IG, o que permitirá obtermos outras informações sobre a população e os recursos naturais que integram a area”, destaca Joao Bosco de Azevedo, diretor-adjunto de Geociências do IBGE.

Veja a lista das Indicações Geográficas por região:

Região Sudeste

Espírito Santo: Mármore de Cachoeiro de Itapemirim (IP); panelas de barro de Goiabeiras (IP) e Cacau de Linhares (IP)

Minas Gerais: Queijo de Canastra (IP); café da Região da Serra da Mantiqueira (IP); café da Região do Cerrado Mineiro (IP/DO); cachaça de Salinas (IP); peças artesanais em estanho de São João Del Rei (IP); biscoitos de São Tiago (IP); queijo de Serro (IP)

Rio de Janeiro: Cachaça de Paraty (IP); gnaisse fitado de Pedra Carijó (DO), de Pedra Madeira (DO) e de Pedra Cinza (DO)

São Paulo: Café de Alta Mogiana (IP) e calçados de Franca (IP)

Região Nordeste

Alagoas: Própolis vermelha de Manguezais de Alagoas (DO)

Bahia: Cachaça da Microrregião de Abaíra (IP)

Bahia/Pernambuco: Uvas de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco (IP)

Ceará: Camarão da Costa Negra (DO)

Paraíba: Renda do Cariri Paraibano (IP) e têxteis em algodão colorido da Paraíba (IP)

Pernambuco: Serviços de TI de Porto Digital (IP)

Piauí: Opalas de Pedro II (IP) e cajuína do Piauí (IP)

Rio Grande do Norte: Melão de Mossoró (IP)

Sergipe: Renda de Divina Pastora (IP)

Região Sul

Paraná: Café do Norte Pioneiro (IP)

Rio Grande do Sul: Vinhos de Altos Montes (IP), de Monte Belo (IP), de Pinto Bandeira (IP), do Vale dos Vinhedos (IP/DO) e dos Vales da Uva Goeth (IP); arroz do Litoral Norte Gaúcho (DO); carne bovina e derivados do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (IP); doces finos de Pelotas (IP) e couro acabado do Vale dos Sinos (IP).

Região Norte

Amazonas: Peixes ornamentais do Rio Negro (IP)

Tocantins: Artesanato em capim dourado da Região do Jalapão (IP)

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