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Proposta de taxar em cerca de 0,2% as transações eletrônicas será apresentada pelo governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo vai propor a criação de um imposto que incida sobre as transações financeiras digitais, como a antiga CPMF.
Ele admitiu que a proposta sofre resistência. Mas rebateu as críticas dizendo que esse imposto é “feio, mas não é tão cruel” quanto outros e afirmando que “se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito”.
“A ideia é colocar uma terceira base [de arrecadação], sobre pagamentos, comércio eletrônico”, confirmou o ministro da Economia, em entrevista à Rádio Jovem Pan na noite desta quarta-feira (15/07). “Acho que esse vai ser o debate para a frente. Vai entrar e vai ser conversado”, acrescentou.
A proposta é tributar as transações financeiras que ocorrem de forma digital com uma alíquota entre 0,2% e 0,4%. Afinal, as transações eletrônicas estão crescendo e poderiam gerar uma arrecadação expressiva para o governo.
O ministro continua batendo na tecla, contudo, que a ideia não é aumentar a carga tributária. O objetivo, segundo ele, é usar essa nova base de arrecadação para compensar a redução e a desoneração de outros impostos.
“A base nova é para permitir trabalhar a desoneração da folha de pagamentos, por exemplo. Ou trabalhar com um IVA [Imposto sobre Valor Agregado] mais baixo ou trabalhar com um Imposto de Renda (IR) mais baixo. Na hora que cria uma nova base, permite que os outros impostos desçam um pouco”, alegou.
A redução dos encargos trabalhistas que incidem sobre a folha tem sido defendida por Guedes como uma forma de estimular a geração de empregos formais no pós-pandemia. Isso porque, segundo ele, este é um imposto cruel que contribui com a alta taxa de informalidade do país.