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A medida será válida por 12 meses para uma cota de 4,5 milhões de doses pela falta do medicamento no Brasil
O Comitê Executivo de Gestão da
Câmara de Comércio Exterior (Camex) renovou a redução do Imposto de Importação
de 2% para zero para compras de vacinas contra a hepatite A.
A medida integra a Resolução Camex nº
78 que foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de
outubro, e será válida por 12 meses para uma cota de 4,5 milhões de doses. O
pedido foi feito pelo Ministério da Saúde por falta do produto no mercado
brasileiro.
A decisão da Camex foi baseada na
Resolução 08/08, do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), sobre ações pontuais
no âmbito tarifário por razões de desabastecimento.
Doença
A hepatite é uma inflamação do
fígado. Na sua forma viral, as hepatites são classificadas por letras do
alfabeto: A, B, C, D (Delta) e E. De acordo com dados do Ministério da Saúde,
somente em 2017, aproximadamente 40,2 mil novos casos foram registrados.
O Sistema Único de Saúde (SUS)
oferece tratamento para todos os tipos de hepatite, independentemente do grau
da lesão do fígado.
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