Governo quer corrigir FGTS com rendimento superior ao da poupança e repor perdas

A equipe econômica do governo tem objetivo de corrigir o FGTS acima da inflação e recuperar algumas perdas

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O Ministério da Economia estuda mudar regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 

As alterações, conforme informou o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, podem acontecer nas formas de sacar o dinheiro, no aumento da rentabilidade e alterar alíquotas cobradas de empresas.

A equipe econômica tem objetivo de corrigir o FGTS acima da inflação. 

No entanto, os novos indicadores ainda não foram definidos. 

O secretário citou que será uma medida de médio prazo, mas ainda sem data para ser anunciada. 

De acordo com o secretário, as mudanças no FGTS exigem mais tempo de planejamento porque o estoque do fundo é de cerca de R$ 500 bilhões, com impactos maiores na economia. 

A reforma faz parte de estudos sobre 128 fundos públicos.

Pelo menos R$400 bilhões depositados nas contas do Fundo são destinados para Habitação, Infraestrutura e Saneamento.

O restante dos valores é o que garante o rendimentos das contas dos trabalhadores da CLT. 

O governo tem objetivo de utilizar parte do dinheiro para fazer algumas correções no Fundo. 

A equipe econômica trabalha, no momento, com simulações de indicadores para correção do FGTS (inflação, taxa de longo prazo – TLP e Selic).

As simulações feitas pelo governo devem mostrar o real impacto do aumento das correções do saldo das contas do FGTS. 

Vale ressaltar que atualmente o saldo do FGTS do trabalho é corrigido pela Taxa Referencial (TR), mais 3% ao ano.

No entanto, há muito tempo as correções ficaram abaixo da inflação. 

A única exceção foi em 2017, quando a correção praticamente empatou com a inflação.

 “Para o FGTS, está sendo pensado passar por uma reforma, incluindo mudar a rentabilidade, que hoje é negativa”, disse Rodrigues a jornalistas, ao deixar o 31º Fórum Nacional no Rio de Janeiro no início de maio.

Quanto ao PIS/PASEP, a liberação dos saques pode estar pronta em quatro meses, segundo o Waldery. 

Ele disse que poderiam ser liberados de R$ 21 bilhões a R$ 22 bilhões do PIS/Pasep.


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