Governo estadual fecha parceria para criação de PPPs e criptomoedas

Protocolo prevê desenvolvimento de modelos de iluminação com financiamento privado e por moedas virtuais

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O governo do Estado de São Paulo assinou nesta última quinta-feira, 14 de dezembro, uma parceria com a empresa norte-americana CG/LA Infrastructure para realização do Ilumina SP. A proposta é impulsionar a modernização da iluminação pública nas cidades com estudos de viabilidade atraentes à iniciativa privada. Mas que também gerem receita aos municípios, reduza os custos e melhorem o serviço para população.

A grande novidade é que o projeto será financiado em parte de solução em blockchain e criptomoedas. E todo pago pela empresa CG/LA Infrastructure, que vai financiar e doar os estudos para o Estado, que por fim oferecerá consultoria gratuita às prefeituras. Serão investidos até U$ 1 milhão na contratação de serviços técnicos locais nos municípios para identificar necessidades de infraestrutura e de padronização de documentos licitatórios. Assim será criado um modelo público de referência.

Atualmente é de responsabilidade dos municípios instalar e manter a iluminação pública. Por falta de recursos, muitas vezes, a prestação do serviço é ineficiente. E isso gera problemas de segurança e gastos elevados pelo consumo de energia elétrica. Para combater o problema, o governo vai apoiar os municípios na estruturação de soluções em iluminação pública.

Serão escolhidos municípios acima de 100 mil habitantes que estejam aptos a receber apoio para os estudos. Essas cidades servirão de referência para uma espécie de cartilha de como fazer parceria com a iniciativa privada na área de iluminação. A ideia é que os municípios tenham em mãos um formato padronizado de licitação e possam contratar, individualmente, ou em consórcio com outras cidades, dando escala aos projetos. Em 90 dias serão anunciados os municípios escolhidos e um plano de trabalho para a confecção dos modelos de iluminação pública. A conclusão deverá durar de seis a oito meses.

Uso de criptomoedas BuildCoin

Pela primeira vez o governo se abre ao estudo da utilização de criptomoedas, e inicia no mercado da infraestrutura. Dentre as mais de 1300 iniciativas, a BuildCoin – criptomoeda utilizada, busca criar um ativo digital específico para a área de infraestrutura, daí o nome da moeda. Está sendo desenvolvida pela BuildCoin Foundation, entidade sem fins lucrativos e estabelecida na Suíça, que pretende captar em 2018 aproximadamente USD 59,4 milhões para as atividades de desenvolvimento das soluções, financiamento de obras e construção de um meio de pagamento para o setor. Com isso buscam melhorar a integração do mercado de construção civil, reduzir os custos transacionais, garantir o uso de contratos inteligentes entre os elos da cadeia e promover um fundo de financiamento para as empreitadas registradas na plataforma sem a cobrança de juros.


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