Governo de SP repassa R$ 396 milhões de ICMS para prefeituras paulistas

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 3 de abril de 2019 às 15:45
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 19:29
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Franca receberá R$ 1,7 milhão, totalizando nos primeiros quatro meses de 2019 mais de R$ 68,2 milhões

O repasse semanal do ICMS do Governo do Estado foi
de R$ 396,92 milhões para os 645 municípios paulistas. Franca recebe neste
repasse R$ 1,7 milhão.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do
imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na
aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada
cidade.

Com os depósitos efetuados, o valor distribuído às
prefeituras em março totaliza R$ 2,21 bilhões. Esses depósitos são realizados
por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil
de cada semana.

No primeiro trimestre do ano, a Secretaria da
Fazenda e Planejamento depositou R$ 7,05 bilhões aos municípios paulistas.


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