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Objetivo do governo é receber débitos antigos para dar um novo fôlego ao caixa
O prefeito Gilson de Souza sofreu mais uma derrota na Câmara dos Vereadores de Franca ao ver adiado por duas semanas o projeto de lei do refinanciamento de dívidas dos contribuintes e das empresas da cidade para com o poder público.
A Prefeitura de Franca apresentou o Refis como uma forma rápida para incrementar a receita do município e melhorar a situação financeira delicada que se encontra hoje.
No total, a população e as empresas devem para o município R$ 210 milhões, o equivalente há quase um terço do orçamento, a maior parte em IPTU e ISS.
Segundo a secretaria de Finanças, Tânia Bertolino, o refinanciamento prevê o parcelamento do valor principal da dívida com os juros legais, mas também o perdão de multas, o que deixará o valor relativamente menor na hora da negociação.
A oposição bateu forte no projeto e disse que os descontos oferecidos precisam ser melhor esclarecidos e explicados. “De que adianta aprovamos um projeto que só vai beneficiar os ricos e os poderosos de Franca?”, questionou Marco Garcia (PPS).
A base governista está tão ineficiente que sequer conseguiu aprovar o adiamento por um prazo menor, no caso de uma semana, e prevaleceu a vontade da oposição, que foi a aprovação da votação por mais duas semanas.