FGTS vai reduzir subsídio ao financiamento da casa própria: veja o que muda

Setor da construção civil teme que mudanças dificultem população de baixa renda adquirir casa própria

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O valor que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece como subsídio para o financiamento da casa própria será reduzido gradualmente nos próximos anos. 

O desconto, que será de R$ 9 bilhões agora em 2020, vai perder R$ 500 milhões por ano até 2023, passando para R$ R$ 8,5 bilhões em 2021, R$ 8 bilhões em 2022 e R$ 7,5 bilhões em 2023

A redução dos descontos oferecidos pelo FGTS ao financiamento da habitação popular foi aprovada na primeira reunião do ano do Conselho Curador do FGTS, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 19, no Ministério da Economia, em Brasília.

Na ocasião, o governo defendeu que a redução ajudará a manter o equilíbrio econômico-financeiro do FGTS.

O setor da construção civil, por sua vez, fez uma ressalva dizendo que é preciso continuar incentivando o financiamento da habitação popular, já que, além de oferecer o acesso da população de baixa renda à casa própria, o subsídio do FGTS contribui com a geração de empregos na construção civil.

Questionado sobre o assunto, o novo presidente do Conselho Curador do FGTS, Júlio César Costa Pinto, afirmou que esta redução dos subsídios será suave e abre a possibilidade de o governo discutir a diminuição da taxa de juros que é cobrada ao consumidor. 

Segundo ele, as taxas que são cobradas à população de baixa renda nos financiamentos habitacionais que têm o subsídio do FGTS giram em torno de 5% ao ano hoje, mas ainda podem ser reduzidas por conta da recente queda da taxa básica de juros (Selic), que está na mínima histórica de 4,25%. 

Reduzir os juros seria, então, uma espécie de compensação, para que nem a população, nem o setor da construção civil sejam prejudicados pela redução dos subsídios do FGTS à habitação popular. 

Costa Pinto admitiu, contudo, que esse corte dos juros ainda está sendo discutida com a Caixa Econômica Federal, que opera essas linhas de crédito. Por isso, não se sabe quando as novas taxas de juros devem entrar em vigor.

Orçamento

Neste ano de 2020, o FGTS vai oferecer R$ 65,5 bilhões para o financiamento da casa própria. 

O valor, que era previsto em R$ 65 bilhões em dezembro do ano passado, foi revisto nesta quarta-feira na reunião do Conselho Curador do FGTS por conta da diferença de rentabilidade do fundo.

Desse montante, R$ 9 bilhões correspondem ao descontos oferecidos às pessoas físicas e o restante ao orçamento de programas como o Pró-Cotista e a Carta de Crédito Individual.

Além disso, está prevista a destinação de R$ 5 bilhões para a infraestrutura urbana, R$ 4 bilhões para o saneamento básico e R$ 3,4 milhões para a saúde. Por isso, o orçamento total do FGTS para este ano de 2020 chega a R$ 77,9 bilhões.

*Correio Braziliense


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