compartilhar no whatsapp
compartilhar no telegram
compartilhar no facebook
compartilhar no linkedin
Operação Saideira apura fraude de R$ 130 milhões na comercialização de mercadorias vindas de outros Estados
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (18) à primeira fase da Operação Saideira. Serão diligenciados 452 alvos de todo o Estado de São Paulo por falta de recolhimento de R$ 130 milhões de ICMS na comercialização de bebidas quentes (como uísques, aguardentes/cachaças, vodkas), no período de janeiro de 2016 a junho de 2019. O objetivo desta etapa é desestruturar esquema fraudulento, que consiste na criação e utilização de empresas interpostas, com o intuito de eximir os reais interessados do pagamento antecipado do ICMS destas mercadorias.
A legislação prevê que nas operações interestaduais com bebidas quentes sujeitas à substituição tributária (ST), nas quais o remetente não tenha efetuado a retenção antecipada do imposto, cabe ao destinatário paulista o pagamento de todo o ICMS na entrada da mercadoria neste estado.
A Secretaria identificou que o modus operandi da fraude está na constituição de empresas de fachada, em nome de sócios “laranjas”, que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS, mas não o fizeram, comercializando na sequência as mercadorias como se o imposto já tivesse sido recolhido, fazendo uma espécie de “blindagem” em relação ao real beneficiário (veja a ilustração).
A operação Saideira está sendo deflagrada simultaneamente em 63 municípios do Estado de São Paulo, engloba 17 Delegacias Regionais Tributárias e conta com a participação de mais de 400 agentes fiscais de renda.
Após a conclusão dessa primeira etapa, a Fazenda e Planejamento realizará nova fase em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido. Esgotado o prazo sem o efetivo recolhimento ficam os destinatários sujeito às penalidades impostas pela legislação aplicável.
Veja a distribuição dos alvos por municípios:
MUNICIPIO
|
ESTABELECIMENTOS
|
DRTC-I – SÃO PAULO
|
114
|
DRTC-II – SÃO PAULO
|
65
|
DRTC-III – SÃO PAULO
|
85
|
DRT-02 – LITORAL
|
12
|
GUARUJA
|
8
|
PERUIBE
|
2
|
SANTOS
|
1
|
SAO VICENTE
|
1
|
DRT-03 – VALE DO PARAÍBA
|
12
|
CAMPOS DO JORDAO
|
2
|
CARAGUATATUBA
|
1
|
CRUZEIRO
|
1
|
SAO JOSE DOS CAMPOS
|
5
|
TAUBATE
|
1
|
UBATUBA
|
2
|
DRT-04 – SOROCABA
|
7
|
BARAO DE ANTONINA
|
1
|
CABREUVA
|
1
|
ITAPEVA
|
2
|
SALTO
|
1
|
SOROCABA
|
2
|
DRT-05 – CAMPINAS
|
23
|
CAMPINAS
|
11
|
HORTOLANDIA
|
3
|
INDAIATUBA
|
4
|
PIRACICABA
|
1
|
SANTA BARBARA D’OESTE
|
1
|
SAO PEDRO
|
1
|
SUMARE
|
1
|
VALINHOS
|
1
|
DRT-06 – RIBEIRÃO PRETO
|
5
|
GUARIBA
|
1
|
RIBEIRAO PRETO
|
4
|
DRT-07 – BAURU
|
3
|
BAURU
|
1
|
BROTAS
|
1
|
DUARTINA
|
1
|
DRT-08 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
|
1
|
SAO JOSE DO RIO PRETO
|
1
|
DRT-10 – PRESIDENTE PRUDENTE
|
2
|
PRESIDENTE PRUDENTE
|
2
|
DRT-11 – MARÍLIA
|
3
|
MARILIA
|
2
|
PIRAJU
|
1
|
DRT-12 – ABCD
|
32
|
DIADEMA
|
14
|
MAUA
|
1
|
RIO GRANDE DA SERRA
|
1
|
SANTO ANDRE
|
11
|
SAO BERNARDO DO CAMPO
|
5
|
DRT-13 – GUARULHOS
|
41
|
ARUJA
|
1
|
FERRAZ DE VASCONCELOS
|
2
|
GUARULHOS
|
28
|
ITAQUAQUECETUBA
|
6
|
MOGI DAS CRUZES
|
1
|
SUZANO
|
3
|
DRT-14 – OSASCO
|
33
|
BARUERI
|
3
|
CAIEIRAS
|
1
|
CARAPICUIBA
|
4
|
COTIA
|
1
|
EMBU DAS ARTES
|
1
|
EMBU-GUACU
|
1
|
FRANCISCO MORATO
|
3
|
FRANCO DA ROCHA
|
1
|
ITAPEVI
|
1
|
JANDIRA
|
1
|
OSASCO
|
11
|
TABOAO DA SERRA
|
5
|
DRT-15 – ARARAQUARA
|
3
|
ARARAQUARA
|
2
|
MATAO
|
1
|
DRT-16 – JUNDIAÍ
|
11
|
AGUAS DE LINDOIA
|
1
|
JUNDIAI
|
4
|
LOUVEIRA
|
3
|
PINHALZINHO
|
1
|
SANTO ANTONIO DE POSSE
|
2
|
TOTAL GERAL
|
452
|
EMPRESAS