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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2º ano do ensino fundamental. 

A partir do ensino médio, os resultados poderão ser usados para ingressar no ensino superior. 

A portaria torna o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) anual. Atualmente a avaliação é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. 

As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), importante indicador de qualidade da educação básica. 

Aplicada todos os anos, a avaliação, de acordo com o Inep, será feita em papel até o 4º ano do ensino fundamental e de forma eletrônica a partir do 5º ano.

No ensino médio, a prova ganha um outro nome, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seriado. 

O Inep explica que as provas dos alunos do ensino médio formarão uma nota a partir da pontuação adquirida em cada uma das três séries, que poderá ser utilizada para acesso ao ensino superior. 

Segundo a autarquia, os estudantes que fizerem a prova da 1ª série em 2021 já estarão concorrendo a vagas nas universidades para quando concluírem o ensino médio, em 2023. 

O Enem tradicional, de acordo com o Inep, não deixará de existir. O Enem seriado será “apenas mais uma porta de entrada ao ensino superior. 

O Enem tradicional continuará a ser aplicado normalmente, nas versões impressa e digital”, diz.  

Segundo a portaria, o Saeb terá caráter censitário e irá aferir o domínio das competências e das habilidades esperadas ao longo da educação básica, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as correspondentes diretrizes curriculares nacionais.

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