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​Diante do cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus, o bom funcionamento dos serviços públicos prestados na área da Saúde se tornou ainda mais importante à população. 

A falta de leitos, por exemplo, tem sido um dos principais desafios encontrados para tratar os mais de 173 mil infectados pelo vírus no Estado de São Paulo.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, a ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para tratamento da COVID-19 chegou a 69,3% no Estado. 

Entretanto, a situação poderia ser menos preocupante caso São Paulo não contabilizasse mais de R$ 270 milhões em obras atrasadas ou paralisadas na área da Saúde.

Informações extraídas do ‘Painel de Obras’ – ferramenta on-line desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – mostram que, atualmente, o Estado conta com 149 obras nessas condições. 

A soma do valor inicial dos contratos chega a R$ 271.864.293,40. 

A situação, se comparada ao último levantamento realizado em janeiro, apresenta leve redução no número de projetos iniciados com o intuito de construir, reformar ou ampliar hospitais, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Postos de Saúde e similares. 

No início deste ano, os empreendimentos parados ou paralisados eram 151, e o valor inicial dos contratos era de R$ 318.940.765,76 – 14,76% maior que a somatória atual. 

Dados

O painel, composto por dados enviados pelas 644 Prefeituras jurisdicionadas à Corte de Contas paulista, revela que, do total de 149 empreendimentos na área da Saúde, 51,68%, ou seja, 77 obras, estão completamente paradas, ao passo que 72 construções – 48,32% – estão em andamento, porém fora do prazo de entrega inicial.

Segundo balanço, 140 (93,96%) empreendimentos são do âmbito municipal, à medida que apenas nove (6,04%) pertencem à esfera estadual. 

Paralisadas

O município com o maior número de obras paralisadas é o de Americana, com sete empreendimentos com problemas de execução no cronograma. As obras no segmento da Saúde somam R$ 6.144.788,38. 

As edificações foram arquitetadas com o intuito de construir quatro Unidades Básicas de Saúde e duas Unidades de Pronto Atendimento, e ampliar a Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Mario Covas, sendo esta a obra com o menor valor inicial de contrato – R$ 81.771,88. 

No município, o empreendimento paralisado de maior valor é a construção da Unidade de Pronto Atendimento no bairro Dona Rosa, com valor inicial de R$ 2.083.533,81. 

Atrasadas

A obra paralisada que deveria ter sido entregue há mais tempo é a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento na cidade de Osvaldo Cruz. A data prevista para a conclusão do empreendimento era de 17 de março de 2011, ou seja, há mais de nove anos. 

A construção é de âmbito municipal e teve o contrato inicial avaliado em R$ 632.307,53. A construtora contratada para executar a obra recebeu, até o momento, R$ 759.919,63. 

Segundo o mapa de obras do TCE, o município tem mais dois empreendimentos paralisados.

Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP. 

A ferramenta permite verificar a relação de todas as obras com problemas no Estado e traçar recortes por áreas, municípios, tipos de empreendimentos, além de datas e valores contratuais. 

A íntegra dos dados pode ser acessada por meio do link www.tce.sp.gov.br/Painel-Obras.

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