Concessões serão de 30 anos, sem obrigação de empresas duplicarem novos trechos
Nem tudo é como parece e nem tudo é motivo de comemoração, exceto pelo fato de que, ao menos por enquanto, o governador Alckmin desistiu dos pedágios na região de Franca.
Para entender melhor é preciso analisar com isenção as declarações do Governador logo após a reunião com os prefeitos região, na sexta-feira, em São Paulo.
A faca continua no pescoço dos prefeitos. A bomba continua nas mãos deles. O dilema dos políticos é: aceitar os pedágios e ter as obras já no novo Plano de Concessão ou não aceitá-los e ficar sem as duplicações?
E qual seria o modelo de consulta às populações de Cristais Paulista, Jeriquara, Pedregulho, Rifaina, Patrocínio Paulista e Itirapuã? Em que dimensão a validade desta consulta pública representará realmente o desejo da população?
A empresa concessionária que vencer a licitação para manutenção das rodovias (Cândido Portinari e Ronan Rocha) não estará obrigada por contrato a fazer obras de duplicação nos trechos entre Jeriquara e Rifaina e entre Patrocínio Paulista e a divisa com Capetinga (MG).
A concessão a ser renovada em 2018, quando termina o atual contrato da Autovias deverá ter o mesmo prazo do modelo que o Governador Alckmin cancelou nesta sexta-feira (26), após reunião com prefeitos do Comam, em São Paulo.
Uma das condições apresentadas por Alckmin seria a de que os prefeitos optassem pelas obras de duplicação até as divisas com Minas, nas duas rodovias, mas com a instalação das respectivas praças de pedágio. Como Alckmin abriu mão do lote que inclui as duas estradas, realmente não haverá pedágio, mas também o governo fica desobrigado de fazer as duplicações pretendidas.
Ouça as explicações de Alckmin antes de cancelar definitivamente os pedágios nas ruas rodovias:
(Estas propostas de Alckmin continuam valendo, caso as populações queiram que as estradas sejam duplicadas por completo, mas com os pedágios previstos anteriormente)
Altino Arantes
Quanto à Rodovia Altino Arantes, os prefeitos Eduardo de Oliveira (Batatais), Marco Ernani – Nanão (Altinópolis) e Ricardo Sobrinho (Santo Antônio da Alegria) deverão se reunir na próxima quinta-feira com o Secretário de Logística e Transportes, Antônio Duarte Nogueira Júnior.
Eles deverão apresentar um plano de obras comum das cidades para a Rodovia Altino Arantes que liga Batatais à divisa com São Sebastião do Paraíso, em Minas.
A estrada Altino Arantes tinha programado um pedágio para o km 35 (em Batatais) e com seu cancelamento não há possibilidade de duplicação sem concessão.
O Volume Diário de Movimento – VDM da estrada não permite duplicação em todo seu trecho, como Alckmin explica na gravação acima. Se houver duplicação em algum trecho, terá que ser com pedágio.
Escolha
Assim, os pedágios deixam de ser uma realidade apenas por enquanto. Para conquistar a duplicação da Portinari de Jeriquara até Rifaina e da Ronan Rocha, de Patrocínio Paulista até Itirapuã (divisa com Minas) as duplicações têm que ser concessionadas e com praças de pedágio.
Esta difícil escolha, como antecipou o Jornal da Franca em sua manchete logo depois da coletiva de Alckmin, na sexta-feira, ficou nas mãos dos prefeitos: ou eles optam pela situação em que estão suas estradas (perigosas e matando inocentes) ou aceitam praças de pedágios, mas conseguem as obras já neste modelo de licitação.
Caso contrário, por 30 anos, o Governo terá como desculpa, a nova concessão que será feita, sem pedágios e sem novas duplicações.
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