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Fazenda diz que empresas agiram em conluio com postos de combustível
Vinte e sete transportadoras foram fiscalizadas nesta segunda-feira (3) na região de Ribeirão Preto, durante a segunda fase da Operação Combustão, deflagrada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (Gaerfis).
Em nota, a Fazenda explicou que o objetivo da ação é comprovar operações envolvendo óleo diesel, supostamente vendido pelos postos de combustível investigados na primeira fase da operação, em julho deste ano – 50 deles tiveram a inscrição estadual cassada.
A investigação apontou que os postos emitiram documentos fiscais que não correspondem com operações reais, para que as transportadoras pudessem abater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como estabelece a legislação paulista.
Em quatro anos, a fraude causou prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos. Desse total, cerca de R$ 19 milhões devem ser recuperados apenas na região de Ribeirão, segundo o diretor executivo de administração tributária, Vitor Manoel dos Santos Alves Junior.
Em entrevista à CBN Ribeirão, Alves Junior explicou que os agentes recolheram documentos nesta segunda-feira e, caso a fraude seja confirmada, as transportadoras serão obrigadas a recolher os impostos utilizados como crédito, acrescidos de juros e multa.
“A empresa terá um prazo de 30 dias para juntar, apresentar a documentação que comprove a realização dessas operações, e, não ocorrendo, o Fisco empreenderá a cobrança desses valores mediante lavratura de auto de infração e imposição de multa”, disse.
Em todo o estado, 287 transportadoras foram fiscalizadas nesta segunda fase da Operação Combustão. Em Campinas (SP), Jaguariúna (SP), Indaiatuba (SP) e Paulínia (SP), oito pessoas foram presas e 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Na região de Ribeirão, três transportadoras foram fiscalizadas em Bebedouro (SP), duas em Franca e 14 em Ribeirão.
Os agentes também estiveram em Guaíra, Guará, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antônio, Orlândia e Sertãozinho.
Os nomes das transportadoras não foram divulgados pela Fazenda.
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