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Proposta da data é promover uma reflexão sobre a introdução dos negros na sociedade brasileira
O Dia da Consciência Negra é uma data celebrada no Brasil no dia 20 de novembro. Este dia está incluído na semana da Consciência Negra e tem como objetivo, a reflexão sobre a introdução dos negros na sociedade brasileira.
A data foi escolhida como uma homenagem a Zumbi dos Palmares, dia no qual ele morreu lutando pela liberdade do seu povo no Brasil, em 1695. Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, foi um personagem que dedicou a sua vida lutando contra a escravatura no período do Brasil Colonial, onde os escravos começaram a ser introduzidos por volta de 1594. Um quilombo é uma região que tinha como função lutar contra as doutrinas escravistas e também de conservar elementos da cultura africana no Brasil.
Em 2003, no dia 9 de Janeiro, a lei 10.639 incluiu o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. A mesma lei torna obrigatória o ensino sobre diversas áreas da História e cultura Afro-Brasileira. São abordados temas como a luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira, o negro na sociedade nacional, inserção do negro no mercado de trabalho, discriminação, identificação de etnias etc.
Em inglês, a tradução literal de Dia da Consciência Negra seria “Black Awareness Day”. No entanto, nos Estados Unidos e Canadá existe o “Black History Month” (Mês da História Negra), que é celebrado todos os anos em fevereiro.
Feriado no Dia da Consciência Negra
Em 2011, a ex-presidente Dilma Roussef sancionou a lei 12.519/2011, que criou a data, mas que não obriga que ela seja feriado. Isso significa que ser feriado ou não vai variar de cidade para cidade. O Dia da Consciência Negra é um feriado em mais de 800 cidades brasileiras.
Atualmente o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção, está em tramitação para transformar a data em feriado nacional. Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara.
Adotado em diversas cidades espalhadas pelo país, o feriado do Dia da Consciência Negra divide opiniões quando o assunto é torná-lo uma data “não útil”, como por exemplo, o 12 de outubro.
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