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​Em meio à discussão sobre o processo de privatização do sistema Eletrobras, a subsidiária da estatal Furnas Centrais Elétricas apresentou um plano para a demissão dos 1.041 funcionários contratados ou terceirizados que atuam na companhia. Muitos estão na empresa desde a década passada.

A Petrobras também anunciou um programa de demissão voluntária na quinta-feira, o terceiro do ano. Desta vez, o foco serão os funcionários administrativos.

O plano de Furnas, segundo a empresa, faz parte de um acordo de demissão firmado entre Furnas, Ministério Público do Trabalho e Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), em 2009, no âmbito de uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), com a previsão de desligamento escalonado desses terceirizados.

Além disso, Furnas tem um plano de redução do quadro de funcionários dos atuais 4 mil (incluindo os pouco mais de mil terceirizados) para 2.751, uma recomendação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do governo federal. 

Para os concursados, a empresa já implementou programas de demissão voluntária.

Na última terça-feira, representantes dos trabalhadores se reuniram para discutir a proposta de indenização para quem quiser aderir ou não aos termos oferecidos.

A companhia sugere que parte da compensação seja feita com pagamento de cursos de capacitação para que eles tenham mais chance de se recolocar no mercado de trabalho. Outro benefício previsto nos acordos é a indenização do plano de saúde.

Risco a abastecimento

Marcus Neves, advogado que representa trabalhadores contratados, ressalta que a situação destes trabalhadores está sendo debatida na Justiça desde que o Ministério Público questionou a contratação de terceirizados, em 2004. 

Segundo ele, o grupo seria desligado gradativamente nos termos de um acordo mediado pelo Supremo.

Os trabalhadores que desejarem aderir ao acordo judicial homologado pelo Supremo serão indenizados. 

A adesão será individual e aqueles que não aderirem ficarão na empresa até o término dos contratos de prestação de serviços. 

“Eles poderão ser recolocados através de terceirizações lícitas de empresas de prestação de serviço no sistema Eletrobras, por serem uma mão de obra especializada — explicou o advogado.

Igor Israel da Silva, membro do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e funcionário contratado de Furnas, afirma que os trabalhadores fazem parte de uma mão de obra especializada e altamente qualificada, alguns com 25 anos de casa. 

Para ele, a demissão dos funcionários compromete a operação e a manutenção das usinas e subestações, colocando em risco o abastecimento de energia elétrica para o país.

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