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Em uma operação que mobilizou mais de 200 (duzentos) agentes de fiscalização na capital e no interior do Estado, na terça- -feira (31/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fiscalizou 200 (duzentas) unidades escolares para inspecionar a qualidade e as condições da merenda oferecida aos alunos de escolas técnicas, estaduais, municipais e conveniadas do Estado. 

Na região de Franca, nove cidades foram alvos da blitz que montou a operação de forma aleatória: Barretos, Buritizal, Cajuru, Igarapava, Ipuã, Mococa, Nuporanga, Ribeirão Preto, Rifaina.  

As merendas servidas em Barretos, Buritizal, Cajuru, Igarapava, Ipuã e Rifaina não apresentaram problema e foram elogiadas pelos fiscais do TCE. Em Nuporanga e Ribeirão Preto, porém, foram encontrados problemas. 

No refeitório dos alunos da Escola Estadual Professor Baudilio Biagi, em Ribeirão Preto, tem um bueiro de esgoto perto da mesa onde os alunos comem.

Não foi o único problema. Na Escola Estadual Dona Maria Carolina de Lima, em Nuporanga, no interior, o teto estava totalmente mofado.

Os fiscais do TCE percorreram estabelecimentos localizados em 180 (cento e oitenta) municípios do Estado, além da capital. Durante 5 (cinco) horas, das 8h às 13h, as equipes do TCE checaram ‘in loco’ a forma como a merenda é oferecida em 114 escolas da rede municipal, 55 (cinquenta e cinco) unidades estaduais e 31 (trinta e quatro) escolas técnicas e profissionalizantes.

A ação fiscalizatória, que ocorreu simultaneamente em todos os municípios, teve como objetivo vistoriar a qualidade dos alimentos, as condições de higiene nos locais de armazenamento, a origem dos produtos e se o abastecimento das escolas possui regularidade?.

Munidos de tablets e equipamentos conectados à rede de informática do TCE, os agentes de fiscalização chegaram aos locais em veículos não identificados, conversaram com os alunos, checaram cada estabelecimento, desde a recepção dos produtos, armazém de estocagem e áreas de refeição. 

A fiscalização também acompanhou a entrega e o preparo dos alimentos. Na oportunidade, também foram verificadas a data de validade dos produtos, a quantidade e regularidade da merenda oferecida a cada aluno e a situação das refeições e lanches. 

Os fiscais observaram ainda as condições de limpeza e a segurança da cozinha e refeitório, e o estoque de produtos nas escolas. Todas as informações – fotos, dados, situações de irregularidade -, foram transmitidas diretamente para os Departamentos de Informática e Fiscaliza- ção do Tribunal de Contas. 

As ações e sua evolução durante as cinco horas foram acompanhadas simultaneamente com atualizações a cada 30 (trinta) minutos, por meio de um “videowall” -, pelo Presidente, Conselheiros e? Diretores de fiscalização do órgão. 

O próximo passo será a consolidação dos dados em relatório gerencial a ser distribuído para os membros do colegiado e relatores de processos ligados 

Durante cinco horas de operação, fiscais vistoriaram a qualidade da merenda oferecida em unidades escolares da rede pública municipal e estadual e nas escolas técnicas do interior e capital. aos municípios e entes fiscalizados.

A partir deste relatório, segundo a Corte de Contas, será possível traçar um quadro da qualidade da merenda oferecida na rede pública municipal e estadual.

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