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​Após diversas manifestações públicas do Cremesp, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e de outras instituições da área médica contra a abertura indiscriminada de escolas de Medicina, principalmente no Estado de São Paulo, foi assinada nesta quinta-feira (05), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, portaria que impede a criação de novos cursos de Medicina no país, durante cinco anos.

Nesta sexta-feira (6/04) foram publicadas, no Diário Oficial da União, duas portarias sobre o assunto, uma que estabelece a suspensão dos cursos e outra que orienta os sistemas estaduais e municipais de educação a cumprirem a norma.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Lavínio Nilton Camarim, participou, em Brasília, da cerimônia de assinatura. 

“A moratória é resultado de um esforço que visa a boa formação médica e o atendimento de excelência à população. A proliferação de estabelecimentos de ensino privados, sem um controle rigoroso, compromete a qualidade do ensino dos jovens estudantes, configurando-se como um risco à formação dos novos médicos”. 

Nos últimos 20 anos, foram abertos no país 218 novos cursos de Medicina, sendo 152 pagos. 

Atualmente, já são 311 no Brasil: o segundo país com mais escolas médicas no mundo, atrás somente da Índia, que possui 399 para 1,2 bilhão de habitantes.

A abertura sem precedentes no número de cursos e escolas médicas levou ao aumento no tamanho da população médica, que, no entanto, carece de políticas públicas que estimulem a migração e a fixação de profissionais em áreas do interior e menos desenvolvidas.

“O crescimento do número de escolas médicas não tem sido acompanhado da ampliação do número de hospitais-escolas para o exercício prático do aprendizado e nem de vagas nas Residências Médicas, por exemplo”, destaca o presidente do Cremesp.

Ensino médico

Neste ano, o Cremesp está realizando uma campanha a favor de um exame obrigatório nacional para alunos e recém-formados em Medicina. 

Uma petição online do Cremesp (exameobrigatorio.com.br) tem como meta alcançar 500 mil assinaturas para serem encaminhadas ao Congresso Nacional, uma vez que já há um Projeto de Lei em tramitação no Senado.

“O objetivo é que esta avaliação seja aplicada não só para os recém-formados do sexto ano, mas também durante o curso, para os alunos do 2º e do 4º ano como uma ferramenta para analisar o desempenho, apontar as áreas com mais dificuldades, corrigir as deficiências do aluno e das escolas e auxiliar no aprimoramento do ensino”, explica Camarim.

Ainda de acordo com o presidente do Cremesp, o exame obrigatório irá contribuir para a boa formação dos médicos e para a melhoria do atendimento à população.

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