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A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada
de portabilidade, continuou a crescer em 2018. De acordo com estudo do
Relatório de Economia Bancária, divulgado pelo Banco Central (BC), foram
efetivados 3,62 milhões de pedidos de portabilidade no ano passado, com alta de
68,6% em relação a 2017. No total, foram movimentados R$ 27,7 bilhões, aumento
de 62,7%. O valor médio do contrato portado somou R$ 7.621, queda de 3,6%.

Por meio da portabilidade, o consumidor transfere a dívida de um
banco para outro em busca de melhores taxas. O crédito é quitado no banco onde
foi feito o contrato inicialmente e o cliente assume a dívida com outra
instituição financeira.

Segundo o BC, a queda e a manutenção da taxa básica de juros, a
Selic, “em patamar historicamente baixo” contribui para o aumento da
portabilidade. Isso porque, com os juros de referência da economia mais baixos,
as instituições financeiras melhoraram as condições do crédito.

A principal modalidade portada permaneceu a do crédito
consignado (empréstimo com desconto em folha de pagamento). Esse tipo de
crédito respondeu por 99,9% dos pedidos de portabilidade, 99,9% das efetivações
e 97,8% do valor portado. Por não estar ligado a garantias como um carro ou uma
casa e por causa da atuação de intermediários financeiros que oferecem
condições melhores, o consignado tem características que favorecem a
portabilidade.

Crédito imobiliário

Segundo o BC, a portabilidade do crédito imobiliário ainda é
pequena, mas houve crescimento significativo em 2018. Foram 5.535 pedidos em
2018, aumento de 453,8% em relação a 2017, 1.475 efetivações (crescimento de
1.155,6%) e R$ 586 milhões de valor portado (expansão de 1.230,5%).

“Ainda assim, são números tímidos em relação ao potencial e aos
números do consignado, representando apenas 0,1% do total de pedidos e 2,1% do
valor total portado”, destaca o BC.

O BC destaca que devido ao perfil da dívida (de longo prazo e
alto valor), a portabilidade pode resultar em maior economia, seja com a
transferência do crédito seja com a renegociação com o credor original.

Os financiamentos via Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
representaram 67,3% dos pedidos de portabilidade no crédito imobiliário, 67,7%
das efetivações e 46,1% do valor portado.

“Os pedidos de portabilidade provavelmente resultaram do aumento
da disponibilidade e barateamento do principal funding [fonte de recursos] do SFH,
consequência da Selic mais baixa”, informa o BC.

O SFH é regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece o
valor máximo de avaliação do imóvel, o custo efetivo máximo igual a 12% ao ano
e atualização do saldo devedor pela remuneração básica aplicável aos depósitos
de poupança (taxa referencial). No caso do SFI, essas condições são livremente
negociadas entre os clientes e os bancos.

Os recursos do SFH e do SFI são captados principalmente em
depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras
integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). No caso do
SFH, os recursos também provêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o estudo do BC, em 2018 houve aumento dos depósitos na
poupança e consequente crescimento do saldo no SBPE. Por outro lado, com a
Selic abaixo de 8,5% desde setembro de 2017 (atualmente em 6,5% ao ano), a redução
do rendimento para 70% da taxa Selic passou a vigorar. Isso possibilitou a
melhoria da taxa média ofertada nos financiamentos pelo SFH, que chegou a 7,5%
em setembro de 2018 e fechou o ano em 7,7%.

De acordo com o BC, os financiamentos com taxas de mercado pelo
SFI representaram 32,7% dos pedidos de portabilidade do crédito imobiliário,
32,3% das efetivações e 53,9% do valor portado. “Assim como no SFH, a queda da
Selic e das taxas de longo prazo possibilitam barateamento do funding e espaço para
melhoria das taxas, que caiu de 11% em dezembro de 2017 para 9,5% no mesmo mês
de 2018”, ressalta o BC.

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