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​Após processo de coleta e análise de dados necessários para a Etapa Inicial 2ª Revisão Tarifária Ordinária (RTO) da Sabesp, a Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – divulgou o Relatório Circunstanciado das contribuições recebidas na Consulta Pública 01/2017 e Audiência Pública 02/2017, e a Nota Técnica Final, que informa o cálculo do Índice de Reposicionamento Tarifário de 7,8888% em relação às tarifas vigentes. 

O Custo Médio Ponderado de Capital (WACC), que é a taxa de remuneração dos investimentos, ficou em 8,11% e, a nova Tarifa Média Máxima Preliminar (P0 Preliminar), ficou em R$ 3,6386/m³.

A Deliberação nº 753​​ contendo as tabelas com os novos valores das tarifas para todos os segmentos, será publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, e passará a vigorar após 30 dias de sua publicação.   

Tarifas – Com as novas tarifas, a conta de água para consumo mensal de até 10m³/mês para o consumidor Residencial Social passará de R$ 7,59 para R$ 8,19, um aumento de R$ 0,60. 

No caso da classe Residencial Normal com um consumo mensal de até 10m³/mês, o valor passará de R$ 22,38 para R$ 24,15, um aumento de R$ 1,77. 

Para o segmento Comercial e Industrial de consumo até 10m³/mês, o valor passa de R$ 44,15 para R$ 48,50, um aumento de R$ 4,35. 

A esses valores são acrescidos os valores do tratamento de esgoto que correspondem a 100% do valor da água.  

A Agência, que tem por premissa zelar pela modicidade tarifária e garantir o equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços, optou por desdobrar a realização da 2ª RTO em duas etapas: 

• Etapa Inicial: determinação da Tarifa Média Máxima Preliminar (P0 Preliminar) e do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC), concluída em outubro de 2017;

• Etapa Final: determinação da Tarifa Média Máxima Final (P0 Final) e apuração do Fator de Produtividade (Fator X), a ser descontado nos reajustes anuais, será finalizada em abril de 2018. 

Para determinar a tarifa preliminar, a Arsesp utilizou, inicialmente, os dados históricos (2013 a 2016) e o Plano de Negócios da Sabesp para o período de 2017 a 2021, entregues em janeiro de 2017, as informações complementares solicitadas pela Arsesp ao longo da etapa de análise dos dados e, ao final, o Plano de Negócios revisado entregue em junho de 2017, que contempla todos os ajustes feitos pela Sabesp durante o processo. 

A pedido da Arsesp, as projeções apresentadas pela Sabesp no Plano de Negócios compreendem o período de 2017 a 2021, mas para validação dos dados nesta 2ª RTO será considerado o período de 2017 a 2020, que compreende o ciclo tarifário de 4 anos, ao final do qual ocorre a revisão tarifária. 

Nesta etapa inicial da 2ª Revisão Tarifária Ordinária foi mantida a mesma metodologia utilizada no processo da 1ª RTO, concluída em abril de 2014. 

Os resultados preliminares desta etapa inicial obtidos pela Arsesp foram apresentados na Nota Técnica Preliminar NT/F/003/2017, que foi submetida à consulta e audiência pública para recebimento de contribuições.

A Consulta Pública foi realizada no período de 14/08/2017 a 04/09/2017 e a Audiência Pública foi realizada em 31/08/2017.

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