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A Câmara Municipal de Franca
informa que o processo de reforma da Câmara está em andamento. O projeto que
definirá exatamente quais obras serão realizadas no prédio da Casa de Leis
francana será elaborado em breve.

Já foi escolhido engenheiro
responsável para a elaboração do laudo, por meio de contratação direta. O
contrato deve ser assinado nos próximos dias: o setor de Compras da Câmara
informou que está aguardando somente o envio dos documentos fiscais para
produzir a ordem de fornecimento. O custo para formular o projeto será de R$
32,3 mil. Todo o processo está obedecendo ao disposto na Lei de Licitações (Lei
nº 8.666/1993) e no Decreto nº 9.412/ 2018.

O presidente da Casa, o
vereador Donizete da Farmácia, explicou que, no dia 25 de outubro deste ano, deliberou
por arquivar o processo, “visto que está no fim do ano e o objeto deverá ser
deliberado pela nova Presidência no ano que vem”. “Abri um procedimento para
contratar um engenheiro que pudesse fazer o levantamento das necessidades,
aproveitando para fazer a reforma de toda a Câmara. Fiquei com medo, e percebi
que, se eu fizesse o contrato desse projeto e o próximo presidente não
executasse a reforma, estaríamos desperdiçando esses R$ 32,3 mil. Pedi para
arquivar até que eu tomasse uma decisão”, afirmou o parlamentar.

A situação foi solucionada com
uma reunião entre Donizete e o vereador Pastor Palamoni. “Existe uma
possibilidade muito grande que o próximo presidente seja o Pastor Sérgio
Palamoni. Conversamos, ele entendeu bem o caso e demonstrou interesse de fazer
essa reforma, se for eleito presidente”, complementou o presidente da Câmara. A
estimativa é que a reforme custe cerca de R$ 250 mil.

Com a expectativa da realização
das obras no ano que vem, Donizete desarquivou o projeto na última quinta-feira,
21, e autorizou a contratação do laudo pelo menor orçamento. “Pedi a assinatura
do contrato com o engenheiro, que vai fazer todo o trabalho para dar maior
segurança e condições de estrutura na Câmara Municipal”, declarou Donizete. Por
fim, ele tranquilizou os visitantes da Câmara de que a possibilidade de
desabamento diz respeito a apenas duas salas no segundo andar da Casa, e que
não há risco iminente. Portanto, a Câmara oferece total resguardo para
quem transitar no prédio.

A Câmara Municipal de Franca
esclarece ainda que trabalha com responsabilidade e preza sempre pelo bem-estar
não só dos parlamentares e servidores que trabalham na Casa de Leis, mas também
de todos os munícipes que utilizam de suas dependências diariamente. Por isso,
a Casa de Leis não está medindo esforços para resolver todos os problemas
estruturais o mais rápido possível, eliminando quaisquer falhas que possam
colocar a segurança de pessoas em risco.

Entenda o caso

No dia 30 de julho de 2019, foi
protocolado nesta Casa de Leis um laudo técnico da Prefeitura, solicitado por
Donizete e assinado pelo engenheiro civil Marcos Vinicius Matias Costa. O
documento tinha como objetivo verificar a condição atual da infraestrutura da
Câmara.

A conclusão do engenheiro
responsável pelo trabalho foi que o “imóvel apresenta fissuras e trincas
causados por acomodação de aterro, movimentação e dilatação das estruturas.
Também foi verificado que algumas peças dos forros de gesso estão correndo
risco de desabamento e o telhado da cobertura encontra-se abaulado propiciando
a entrada de água de chuva dentro da Câmara”. Em agosto, a Câmara se posicionou
a respeito e se comprometeu a realizar uma reforma para solucionar o problema.

(Comunicação Institucional
Câmara)

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