​Cala a Boca há de morrer

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Uma ministra do STF, Carmen Lucia, repetiu há não muito tempo uma frase popular: “Cala a boca já morreu”. Outro ministro do STF, Dias Toffoli, diz agora que é preciso editar as informações que a população recebe. Não há discussão possível: Carmen Lúcia tem razão. E a Constituição proíbe a censura – e não adianta fingir que censura não é censura. Censura é censura.

Não é questão de discutir se os censurados merecem ser censurados. Não é esse o problema. O problema é que opinião não é crime e expressá-la é parte essencial de nossos direitos. Concordar ou não com o que dizem os censurados faz parte do jogo:  quem julgar que se excederam que os processe.

Ah, mas são antidemocráticos. Alguns, efetivamente, são. Mas ser contra a democracia não é proibido. Proibido é agir contra a democracia. Se algum deles estiver pondo em risco a democracia, que seja processado na forma da lei. Mas, cá entre nós, achar que uma jovem, que tirava a roupa para protestar, e um grupo, cuja principal crença é que o presidente da República é Messias e incapaz de errar, ameaçam a Constituição, é fazer pouco da democracia. 

Um bom político baiano, Otávio Mangabeira, comparava a democracia a uma plantinha tenra, que exige cuidados. Estava certo. Só que cuidar não é sufocar. Cuidar da democracia exige tolerar o adversário, dispor-se ao diálogo, reconhecer seus direitos. Exige considerar os oponentes como adversários, não inimigos. Sufocar em nome do bem é o outro nome do mal.

Chegamos lá

Alguns exemplos? O STF já mandou censurar O Antagonista e Crusoé, o Grupo Tiradentes (rádio, TV, portal) de Manaus está proibido há um ano e meio de noticiar acusações da Lava Jato, e ordenou que Twitter e Facebook censurem notícias não só no Brasil, mas também no Exterior. Esquecem a história do general linha dura Albuquerque Lima. Quis ser presidente, foi vetado por não ter quatro estrelas. E a Censura agiu rápido para silenciá-lo.

Apocalypse now

Mais do que a jovem orgulhosa de um suposto treinamento na Ucrânia, mais do que blogueiros e jornalistas bolsonaristas, alguns fanatizados, as ações do Supremo contra eles ameaçam a democracia. Há quem ache que os ministros do Supremo que os investigam sabem de algo que exige uma ação rápida. OK, de que se trata? Ou vamos ficar no O Processo, de Kafka, em que o personagem é réu sem saber o motivo do processo? A “ala ideológica” do Governo, em seu delírio para livrar-se dos perigos vermelho e amarelo, já andou mais de uma vez no terreno da perseguição ideológica, acusando gente de quem não gosta de comunista, pedófilo, petista, traidor da Pátria e – terrível crime – até mesmo de gorda! O último episódio foi este em que o Ministério da Justiça preparou um dossiê ideológico de seus funcionários. Assim não dá: como no final do filme Apocalypse Now, é o horror, o horror.

Boas notícias 1

O Brasil teve superávit de US$ 8,06 bilhões em julho, o maior da História. As exportações foram lideradas por produtos agrícolas e carnes; um pouco mais da metade foi para a Ásia. Só a China importou 37,9% do total. Mesmo com o presidente e o chanceler falando mal da China sempre que puderam, o agronegócio ampliou as vendas em 17,3%. De janeiro a julho, a exportação foi US$ 30,383 bilhões superior às importações. Claro que também houve queda das importações, por causa da recessão. Mas superávit sempre é bom.

Boas notícias 2

Numa só informação, duas boas notícias: o BNDES vendeu 2,5% do capital da Vale, contribuindo para a privatização total da empresa; e obteve no atacado o mesmo preço da venda no varejo, um excelente resultado. No total, pôs em seus cofres algo como R$ 8 bilhões.

Boas notícias 3

O Tribunal Superior Eleitoral aceitou proposta do Partido Novo e devolverá ao Tesouro a parcela do Fundo Partidário que caberia à legenda. O Novo é contra o uso de recursos públicos na campanha e anunciou que, na atual situação de crise sanitária, todo o dinheiro disponível deve destinar-se à saúde. E pede aos demais partidos que tomem a mesma iniciativa. Até agora nenhum outro partido demonstrou qualquer simpatia pela proposta.

Guerra universitária

Os estudantes de Medicina da Universidade Brasil, em Fernandópolis, SP, estão em guerra com a direção da escola. Motivo: a grade de disciplinas foi mudada retroativamente, obrigando os alunos a refazer períodos passados, e a pagar novamente por eles. A medida deve dobrar o faturamento da escola no semestre, mas estica o curso além do previsto e deixa os estudantes mais longe da formatura. A guerra já está no Judiciário: há alguns milhares de processos de estudantes contra a Universidade Brasil, por cobranças que consideram abusivas, por notas que não foram lançadas no sistema; há ainda processos de fornecedores que alegam não ter sido pagos.

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​Hasta la vista, Lula!

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Lula está solto e dificilmente voltará à prisão, conciliaram-se adversários inconciliáveis para, digamos, moderar a ferocidade da Lava Jato, a notícia falsa de que o ex-presidente teria pedido ao STF que o autorizasse a viajar a Dubai, para passar a lua de mel  com a namorada Rosângela, não provocou os esperados tsunamis nem de seus críticos mais raivosos. Tudo muito bom, tudo muito bem, mas acontece que os mais fiéis aliados de Lula o desafiaram e desprezaram sua ideia básica de que qualquer união de esquerda terá de ser comandada pelo PT. Partidos tradicionalmente aliados a ele, como o PCdoB, artistas que sempre apoiaram o PT (mais do que isso, sempre foram lulistas), como Chico Buarque, Gilberto Gil, Sérgio Mamberti, ministros de seu governo, como Celso Amorim, professores como Laura Carvalho, ativistas como o coordenador-geral do MST, João Paulo, se uniram para lançar uma candidata à Prefeitura de Porto Alegre filiada ao PCdoB: Manuela d’Ávila.

Lula não consta da lista de apoiadores – em compensação, o manifesto fala de Leonel Brizola, que acabou aliado a Lula, mas antes disputou com ele o comando da esquerda brasileira (e dele disse, num memorável Roda Viva, que Lula não gostava de trabalhar). No mesmo Roda Viva, Brizola fala da necessidade de união das esquerdas. Ele mais tarde seria candidato a vice na chapa de Lula, mas Lula jamais aceitou ser o segundo em qualquer chapa.

Importante: é a primeira vez que lulistas desafiam a liderança de Lula.

O manifesto e os nomes

Manuela d´Ávila é esquerda puro sangue: foi vice da UNE, vereadora, deputada estadual, deputada federal, vice na chapa de Fernando Haddad em 2018, duas vezes candidata derrotada à Prefeitura de Porto Alegre, sempre pelo PCdoB. Era candidata à Presidência, mas aceitou ser vice para compor com o PT. A proposta que faz é, basicamente, “tô contigo”, em vez de “te vira”. O manifesto que, embora de esquerda, subverte a hegemonia petista, está na íntegra, com todos os nomes que o assinam, em Eleições 2020 -  http://www.chumbogordo.com.br/33220-documento-eleicoes-2020-manifesto-em-favor-de-manuela-davila/.                

Má notícia

Neste momento, em que o Brasil precisa atrair investimentos estrangeiros, a situação é oposta: no primeiro semestre, foram retirados US$ 31,3 bilhões do país por investidores. Pior do que a notícia, em si, é o que ela sinaliza: grandes investidores não confiam na capacidade do país de se reerguer rapidamente. Sem essa confiança, para quem o Governo pretende vender empresas, nas quatro “grandes privatizações” anunciadas por Paulo Guedes?

Todos juntos...

Não se iluda: em Brasília, ninguém quer salvar a Lava Jato. O procurador-geral da República, Augusto Aras, utiliza os exageros e erros da Lava Jato para enfraquecê-la: é fato que os procuradores de Curitiba tentam impedir o compartilhamento daquilo que apuraram em vários anos de trabalho, embora, na verdade, o Ministério Público Federal seja uno; é estranho que a Lava Jato, sozinha, disponha de quase nove vezes o volume de dados de todo o MPF – despertando suspeitas de que tenham extrapolado a investigação de maneira não ortodoxa; certos comportamentos, como a grande quantidade de palestras remuneradas e a tentativa de usar dinheiro retomado de delatores  para criar uma Fundação Lava Jato não são comuns. Aras tem apoio de boa parte dos ministros do Supremo, de parlamentares de diversos partidos e, o que é mais curioso, tanto do PT, atingidíssimo pela Lava Jato, quanto do PSDB, que se julga perseguido, como do presidente Bolsonaro.

...vamos

Todos têm interesses, sim: claros ou não, honrados ou não. O ministro Gilmar Mendes já disse há muito tempo que a Lava Jato exagerava no prazo das prisões preventivas, para forçar delações premiadas. Muito antes disso, o advogado José Roberto Batocchio falava em “delações a la carte”, em que, para obter o benefício, o detido teria de confessar aquilo que lhe era exigido. Ninguém imagina que parlamentares alvejados pela Lava Jato, ou que se sintam inseguros diante da possibilidade de ser escandalosamente levados, com TV e sirenes, mesmo que acabem soltos no mesmo dia, aceitem bem a situação. Parlamentar em geral diz que ama a Lava Jato, que uma Operação Lava Toga é urgente – mas depois avisa o Supremo de que nada passa, não.

Cipó de aroeira

Prepare-se: deve cair um temporal sobre Deltan Dallagnol, respingando em Sérgio Moro. A chuvarada virá da esquerda e da direita, de extremo a extremo, e com apoio de quem não quer Sérgio Moro na eleição presidencial.

Tribunal de Haia

Esqueça: as denúncias contra Bolsonaro têm efeito apenas publicitário. A Corte sabe, para começo de conversa, que quando há muita pressão para um julgamento, é provável que seja fruto de disputa partidária. Difícil dar certo.

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​Fica combinado assim

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Bolsonaro erguer uma caixinha de hidroxicloroquina com os braços estendidos acima da cabeça, como Bellini, que celebrizou o gesto ao festejar nossa primeira Copa do Mundo, é ridículo. Insistir em louvar a hidroxicloroquina para as emas é ainda mais ridículo. Devolver ao Governo Federal a hidroxicloroquina que receberam de presente, como fizeram alguns Estados, é tão ridículo quanto. E nocivo: a hidroxicloroquina é remédio padrão para malária, para lúpus, usada nestes casos há mais de 70 anos. Deixar os pacientes à míngua, ou pagando o triplo, é inaceitável, além de ridículo. Pode-se ir mais longe: se o médico prescreve hidroxicloroquina e o paciente concorda, por que impedi-los de combater a Covid de seu jeito?

Há uma explicação lógica para a devolução da hidroxicloroquina à União. Os três milhões de doses que o Brasil ganhou de Trump e da Novartis vieram em cartelas de cem comprimidos, que deveriam ser fracionadas em cartelas de menos de cinco comprimidos. É tarefa para um exército de farmacêuticos, e cara. Como não havia verba para o fracionamento, devolveu-se o remédio.

É uma explicação simples, lógica e imbecil. Se o remédio veio de graça, que se enviem as cartelas às farmácias populares para distribuição gratuita. E sejam entregues aos médicos que as solicitarem. O que não se admite é deixar sem remédio que dele necessita – para malária, lúpus ou coronavírus.

Chega de política partidária em Saúde. Deixem o médico trabalhar.

Risco visível

Esta coluna não discute Direito. Nem teria sentido: alguém que não sabe nem o endereço das faculdades não vai debater com mestres pós-graduados no Exterior, para os quais até a toga tem de vir embebida do saber de alfaiates vizinhos a escolas internacionais. Mas creio que está sendo violado um dos artigos basilares da Constituição americana, a Primeira Emenda, que inspirou todas as constituições democráticas: a proibição da censura.

Opinião sem censura

Cada pessoa é livre para dizer o que pensa, mas pode ser processada por quem se sentir atingido. Entendo a posição do Supremo, achincalhado por ministros na presença silente de Bolsonaro, ameaçado de fechamento por um dos filhos do presidente, com fundamentalistas chamando um ministro para a briga, perturbando a paz de seus vizinhos e ameaçando persegui-lo onde quer que esteja. Mas, se entender é fácil, justificar não é possível: que houve manifestações mal-educadas, grosseiras, injuriosas, isso houve, mas que os responsáveis sejam processados na forma da lei e não proibidos de falar.

Rolha nos outros

Calar Twitter, Facebook e outras redes é censura prévia, sim. Até mais, porque se censura a pessoa, e não o que ela iria dizer, se pudesse.  Não diga que no caso a censura prévia é aceitável. Censura nunca é aceitável. Já fui proibido, no tempo da ditadura, de escrever o nome “Leonardo”. Era o nome do censor e ele temia ser ironizado sem perceber. Por isso, o grande artista era apenas “Da Vinci”. E não pense que os atingidos até que merecem. Pois censura começa com os outros, sempre. E a rolha termina em todos nós.

Bom exemplo

Donald Trump Jr., filho mais velho do ídolo de Bolsonaro, foi punido pelo Twitter com doze horas de bloqueio. O zero à esquerda de Trump pegou suspensão por ter defendido a hidroxicloroquina numa série de tuítes em que atacou adversários democratas e o Dr. Anthony Fauci, aliás assessor do pai, por rejeitarem o remédio. Incrível: pela Constituição, o Congresso não pode criar restrições à liberdade de expressão. Mas o Twitter pode? Como nos ensinou aquele ministro, se abrir uma brecha, por ela passa toda a boiada.

Nasce torto...

Esta coluna tem ótimas fontes na Bahia. Mas nem tinham de ser tão boas. Por mais escandalosa que seja a gastança, lá também estão providenciando. Agora é uma licitação do Tribunal de Justiça baiano, a quase R$ 1 milhão por mês, para contratar serviço de 116 motoristas para desembargadores, servidores e serviços gerais. São 61 motoristas para 61 desembargadores. Há mais 43 para coordenação de transportes, três para Varas da Criança e Juventude, dois para o Fórum, dois para o Fórum da Família, cinco para o Almoxarifado. Dizem que com isso se reduz o custo do transporte.

...morre torto

Este colunista tem outra sugestão para reduzir o custo do transporte. Só ficariam um ou dois carros na reserva, os demais seriam vendidos. Um app atenderia a Suas Excelências com carros de luxo e motoristas apreciados pela clientela, a preços normais. Como de hábito, manutenção e combustível ficariam a cargo do aplicativo. Quem quisesse um carro melhorzinho, sempre com o mesmo motorista, poderia comprar, com seu próprio dinheiro, talvez um Bentley (andei uma vez, gostei muito) e contratar, de seu bolso, aquele motorista em quem confia. Sabe que funciona? Nos Estados Unidos é assim.

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Como mataram o nosso cacau

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Por volta de 1979, o Brasil estava entre os maiores produtores de cacau do mundo, com exportações de algo como US$ 1 bilhão. Em 89, uma grande praga de vassoura de bruxa devastou os cacauais. Desfez fortunas, destruiu o poder político dos cacauicultores, liquidou empregos. A Bahia, tradicionalmente PFL, caiu nas mãos do PT. A destruição do cacau foi um ato deliberado. Sempre se desconfiou do PT, mas aqui temos o comprovante:

Luiz Henrique Tenório, à época militante do PT, confessa ter colhido mudas da vassoura de bruxa em Rondônia para destruir as plantações baianas. Hoje, arrependido, diz que não imaginava tamanha devastação, tamanha perda de emprego: achava que haveria um susto e, em pouco tempo, órgãos técnicos ligados ao PT resolveriam o problema e sairiam como heróis. O Brasil levou pouco mais de 30 anos para dar um jeito na vassoura de bruxa. Luiz Henrique Tenório demorou mas confessou. Disse estar pronto para assumir a destruição ambiental. Mas quer que os demais envolvidos também paguem pelo crime. “Tinha de confessar. Não o fiz antes de tantas ameaças que sofri. E a terra onde nasci, onde minha família vive, teve a economia destruída”.

A situação já melhorou: com cacau orgânico, plantado sob grandes árvores da Mata Atlântica, a produção se ampliou, e o cacau é de qualidade alta. A questão agora é tomar conta do cacau: já se sabe que há criminosos prontos a destruir grandes riquezas agrícolas do país por motivos partidários.

Eles são os bons

Nove milhões e meio de trabalhadores da iniciativa privada tiveram cortes pesados nos salários. Mas quem ganha mais manteve os salários em dia: Paulo Guedes, o feroz cortador de salários de trabalhadores, vetou qualquer possibilidade de reduzir vencimento de servidores públicos. E o Supremo vetou qualquer redução de verbas, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, durante a pandemia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pensou em reduzir as verbas, mas Paulo Guedes proibiu os cortes.

Mordoca da boa

A verba mensal de gabinete, de R$ 111 mil, e o cotão, que vai de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, continuam em pleno vigor.

Frase definitiva

A humanidade só é viável se conseguirmos manter a proporção dos idiotas militantes abaixo dos 20%.

Corrigindo

No domingo passado, esta coluna cometeu um erro: disse que, quando

Fernando Henrique deixou o cargo para disputar a Presidência, quem liderou a implantação do Plano Real foi Ciro Gomes. Na verdade, foi o embaixador Rúbens Ricúpero. Ciro Gomes assumiu alguns meses mais tarde. Ricúpero não encheu a Fazenda de diplomatas: levou três ou quatro para trabalhar com ele, todos profissionais de alta qualidade técnica.

Me prende! Me prende!

Roberto Jefferson está em plena campanha para ser processado por algum ministro do STF. Dá entrevistas dizendo que são todos comunistas, que os dois que vieram da Justiça do trabalho são juízes meia-boca, que nove dos ministros têm o rabo preso e dois têm o rabo solto. Quer se colocar como vítima – o primeiro processo que sofrerá a não ser movido pela Lava Jato.

O horror aos comunistas

Roberto Jefferson, que nunca tinha sido disso, agora cismou que os ministros do Supremo são incompetentes, homossexuais, comunistas e sabe-se mais o que. Imaginemos, como diz Roberto Jefferson, que alguns sejam homossexuais. E daí? Isso anula sua capacidade de julgamento? Que tem a ver a eventual homossexualidade de algum ministro com sua capacidade de julgamento? Digamos que ser apanhado roubando seja algo mais grave. E o partido de Jefferson, o PTB, já circulou muito nos meios comunistas nos tempos de Brizola.  Agora resolveram se afastar dos comunistas?

Em busca de proteção

O presidente Bolsonaro resolveu que, embora tenha contraído a Covid, deve circular pelas ruas como se infectado não estivesse.

E está: passa para outras pessoas vírus à vontade. E infecta pessoas que confiam em sua presença. Não usa máscara, e seus partidários pegam o que for preciso.

Quando se diz que para ele tanto faz a saúde dos outros, ainda fica bravo.

A hora da vacina

A Covid ganhou nova força – e, ao mesmo tempo, há muita gente na rua, se amontoando. É torcer para que as vacinas ganhem força e sejam colocadas á disposição do povo. Sejam chinesas, inglesas, americanas, serão vacinas que nos ajudarão a sobreviver.

​Sai, Peste!

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Chegou a hora: quatro meses de trabalho e alguns bilhões de dólares de investimentos estão a ponto de colocar a Covid 19 nas cordas. As vacinas da Pfizer, da China e do Imperial College de Oxford já entraram no teste final: são seguras, não apresentam efeitos colaterais significativos, provocam a criação de anticorpos em seres humanos; outra vacina chinesa, a SinoVac, desenvolvida em cooperação com o Instituto Butantan, entra hoje na fase final, com nove mil pessoas testadas no Brasil. Todas, até agora, demonstram eficácia semelhante, por volta de 96%. Correndo tudo bem, a vacinação em massa pode começar em novembro. Se houver contratempos, em janeiro.

Qual vacina? Tanto faz: a poliomielite é combatida por duas vacinas, a pioneira Salk, com injeção, e a Sabin, com a gotinha. Boa parte do mundo optou pela praticidade da Sabin. A Suécia optou pela Salk. Uma curiosidade: na pesquisa de duas das quatro vacinas, há brasileiros. A SinoVac coopera com o Butantan; o Imperial College tem, entre os líderes, o brasileiro Pedro Folegatti, responsável pela segurança de quem recebe a vacina no teste.

Haverá vacinação pública em seguida, pois a fase industrial está pronta para começar. A Pfizer promete um bilhão de doses – mais ou menos o mesmo que a AstraZeneca deve produzir da vacina do Imperial College. O Butantan já fez a venda de cem milhões de doses para o Governo paulista, que também negocia a compra da vacina inglesa em quantidade semelhante.

Degrau em degrau

Claro que não chegarão bilhões de doses ao mercado ao mesmo tempo. É de se esperar que a vacinação comece pelo pessoal da Saúde, mais exposto. Depois, os grupos de risco. A partir de certo ponto da vacinação, o risco de contágio irá se reduzindo, cada vez com menos espaço para a reprodução do vírus. E teremos mais duas pesquisas: uma, dos vacinados, para descobrir se a imunização é ou não permanente; outra, se o novo coronavírus é mutante o suficiente para, como no caso da influenza, exigir vacinas modificadas ano a ano, acompanhando as mutações do vírus. Mas, perto do que temos hoje, é moleza. Pense em como será bom sair de casa e abraçar de novo os amigos!

Calma no Brasil

Existe mundo além da política. O título da coluna, por exemplo, nada tem com política. E que ninguém fique imaginando que as vacinas chinesas vêm carregadas com substâncias que, daqui a alguns anos, provocarão doenças. As vacinas ou serão aprovadas pela respeitadíssima FDA americana ou serão rejeitadas pela maior parte do mundo. E, sejam de qual nacionalidade forem, só entram no Brasil após aprovadas pela Anvisa, órgão federal presidido pelo contra-almirante Antonio Barra Torres, nomeado por Bolsonaro, formado em Medicina, com residência em Cirurgia Vascular no Hospital Naval Marcílio Dias e trabalho na Santa Casa do Rio, Centro de Perícias Médicas e Centro Médico Assistencial da Marinha. Chega de teorias conspiratórias.

Ministério da Saúde

O General Cloroquina continua ministro e continua cloroquinando. Sabe aquele presente de Trump, dois milhões de doses de hidroxicloroquina? A Novartis, uma das maiores indústrias farmacêuticas do mundo, enviou um milhão a mais, outro presente. As três milhões de doses de hidroxicloroquina vieram em frascos de cem comprimidos, e a ideia do general é dividi-la em caixas com seis comprimidos de 400 mg ou 12 de 200 mg. É a dose que, sem trocadilho, será generalizadamente entregue às pessoas em tratamento, seja qual for sua idade, sexo ou peso. Dividir doses de remédio é mais complexo do que parece: a quantidade tem de ser embalada em caixas específicas e sem contato com o ambiente externo, tudo supervisionado por farmacêuticos.

Isso tem custo, que o General Cloroquina quer repassar aos Estados. Só?

Não! Tanto as doses doadas pela Novartis como pela Casa Branca são de fabricação da Novartis. E a Hidroxicloroquina Novartis não tem registro no Brasil. Que diz a empresa? Que “não endossa” o uso de nenhum de seus produtos fora do que está previsto na bula. Só que a bula não toca nisso. Quem sugere a hidroxicloroquina é o protocolo baixado no Ministério da Saúde pelo ministro, general Eduardo Pazuello, por ordem do presidente.

A História se repete

Lembra de “Caixinha, Obrigado”, sucesso de Juca Chaves há 60 anos? Tinha um versinho ótimo, “e até da bola nós já temos general”, referindo-se a Paulo Machado de Carvalho, o Marechal da Vitória. O Brasil progride: hoje, “até da bula nós já temos general”.

Serra na mira

A denúncia da Polícia Federal tem muito caminho pela frente, pode ser ou não aceita, mas impressiona a dureza da acusação: “no topo da cadeia criminosa”. E liga Serra a José Seripieri Jr., fundador da Qualicorp, de planos de saúde coletivos, que tem histórico de favores a quaisquer governantes. Se a turma do “deixa-disso” demorar a agir, o ataque a Serra vai seguir pesado.

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​Os mudos falantes

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As Forças Armadas, em tempos de normalidade, comportam-se como “O Grande Mudo”. E juiz, desde a Primeira Instância até aquilo que gostam de chamar de Pretório Excelso, só fala nos autos. Tudo tem lógica: as Forças Armadas e o Judiciário são instituições de Estado, não de Governo. Não têm de dar opinião sobre governos. E juiz, de qualquer instância, quando fala pode tocar em assunto que um dia terá de julgar. Não é saudável que as teses do juiz sejam conhecidas antes dos julgamentos. Nem é saudável que, a cada momento, ele precise se declarar impedido, por já ter falado sobre a questão.

Portanto, o debate entre o general Eduardo Pazuello e o ministro Gilmar Mendes só provocou polêmica porque nenhum deles deveria estar falando. O problema não é um general chefiar o Ministério da Saúde: Serra foi um bom ministro e não é médico. Fernando Henrique, sociólogo, chefiou o time que baixou dramaticamente a inflação – triunfou onde economistas notáveis, Bulhões, Mário Henrique Simonsen, Delfim, não tinham tido êxito. Quando deixou o cargo para disputar a Presidência, quem liderou a implantação do Plano Real foi o advogado Ciro Gomes. Mas Fernando Henrique não lotou sua equipe com sociólogos, nem Ciro com advogados. Apenas comandaram o processo. Não é o caso de Pazuello, que baixou um protocolo saudando a cloroquina (lembra Dilma com a mandioca, não?) e cobra do Fiocruz que dê cloroquina para todos. Como diria o técnico Tite, “fala muito!” E faz pouco.

Brasil

Este, definitivamente, não é um país para amadores. Gilmar Mendes, com sua toga de bela confecção, o General Cloroquina, com a farda a ser honrada, brigam como crianças. E quem estabeleceu a paz foi aquele sujeito belicoso, que aparece em público de chinelo e camisa não-oficial do Palmeiras. Resta uma pergunta: se cair com Gilmar alguma ação contra a gestão do General Cloroquina, se dará por impedido, privando-nos de seus argumentos?

Meu Brasil brasileiro

O presidente Bolsonaro disse que o ministro Pazuello é ótimo e fica no Governo. Mas, nos dois meses e pouco que o general está ministro da Saúde, Bolsonaro se reuniu duas vezes com ele. Afinal, embora muita gente esteja morrendo, “todos vamos morrer um dia”. Deve ter algo mais urgente a fazer.

Boa notícia...

O ministro Paulo Guedes está marcando reunião virtual com dirigentes do Congresso, para amanhã, segunda-feira. Tema: reforma tributária (aquela que seria encaminhada tão logo Bolsonaro tomasse posse, há pouco mais de um ano e meio). Guedes ainda não sabe o que fazer: Bolsonaro já rejeitou o imposto de Transações Financeiras, antigo CPMF, demitiu Marcos Cintra, o secretário da Receita que o defendia; mas o poderoso Guilherme Afif, muito ligado a Gilberto Kassab, que levou o Centrão a apoiar Bolsonaro, defende o novo imposto. De certa forma, conseguiu atrair o vice Mourão, para quem a questão tem de ser debatida no Congresso. No Congresso, já adiantado, há um elogiado projeto de reforma tributária, preferido pelos parlamentares, do  economista Bernard Appy, apresentado pelo líder do MDB, Baleia Rossi.

...até certo ponto

O problema é que as reformas, que Guedes julga básicas para retomar o desenvolvimento, têm andado lentamente. A reforma do Congresso é adiada para esperar a proposta do Governo, que até hoje não se conhece. A reforma administrativa foi enviada a Bolsonaro há alguns meses, e o presidente está ainda sentado em cima. O Projeto de Emenda Constitucional que elimina o foro privilegiado está há quase 600 dias no Congresso, e Maia não a libera.

A hora do caçador

Lembra do Japonês da Federal? Foi condenado pelo juiz Sérgio Luis Ruivo a pagar multa de R$ 200 mil e a perder o cargo público, por facilitar contrabando. Newton Ishii, o Japonês da Federal, foi identificado em 2003, na Operação Sucuri. Dos 28 réus da Operação Sucuri, 24 foram condenados.

Enfim!

A Sabesp, estatal paulista de Águas e Esgotos, assinou na semana passada quatro contratos, no valor de R$ 459 milhões, para concluir a despoluição do Rio Pinheiros – poluidíssimo, correndo por alguns dos bairros mais caros de São Paulo. Os trabalhos devem ser concluídos até 2022. Desde o início da obra, foram investidos na limpeza do rio R$ 1,7 bilhão de reais. São Paulo luta há anos para despoluir seus principais rios, Tietê, Tamanduateí e Pinheiros. O Pinheiros deve ser o primeiro a ter o problema resolvido.

Estratégia tucana

Dos quatro governadores eleitos pelos tucanos em São Paulo, de 1994 até hoje, dois foram indiciados pela Polícia Federal. É algo bem preliminar: falta a opinião do Ministério Público, a aceitação do processo pela Justiça, o julgamento. Mas chama a atenção a tranquilidade tanto de Serra quanto de Alckmin. Nenhum dos dois manifestou indignação. Parecem sossegados.

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​Cresce quem no ano que vem?

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O presidente Bolsonaro vive sua pior hora: menosprezou a pandemia, fez pouco das mortes (“todo mundo morre”, “não sou coveiro”, “e daí?), achou que lotando o Ministério da Saúde de pessoas alheias aos problemas da área provaria que hidroxicloroquina curaria qualquer moléstia, desafiou os outros poderes e teve de engoli-los, posou de Super-Homem quando era Clark Kent. Enfrenta problemas que atingem gente próxima e ameaçam seus filhos. Sua política ambiental tende a gerar represálias internacionais. Levou pancada até do Facebook e do Twitter. O partido que quer organizar não anda. Vai mal na pesquisa, longe dos dias em que quase ganhou no primeiro turno.

Mas estamos em 2020 e a eleição presidencial, a única coisa que parece interessá-lo, é em 2022. Um dia a pandemia se acaba. O noticiário mostrará um imenso crescimento econômico, com grande ampliação do número de empregos (tudo verdadeiro: saindo do fundo do poço, cada metro vale muito, embora estejamos ainda longe da altura de onde caímos). E, principalmente, o Governo terá percebido a força eleitoral do atendimento direto aos mais pobres, com algo semelhante ao coronavoucher. Não devemos esquecer que o ministro Paulo Guedes é discípulo das ideias de Milton Friedman, o criador do Imposto de Renda Negativo. Algo do tipo “quem tem, paga; quem não tem, recebe”. Bolsa Família é bagatela perto disso.

Se conseguir deixar de provocar crises diárias, Bolsonaro pode crescer.

Mas...

O presidente tem um jeito bem pessoal de enfrentar problemas: ele os nega. O Covid é “uma gripezinha”, o desmatamento-recorde na Amazônia é prova de que nunca se desmatou tão pouco. E, se os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe, confirmam o recorde, demite seus chefes. No ano passado, demitiu o diretor do Inpe, Ricardo Galvão, e nomeou o interino que está lá até hoje; agora, demitiu a coordenadora dos programas de alerta sobre desmatamento, Lúbia Vinhas. O vice-presidente Mourão admite o desmatamento e promete reduzi-lo. Mourão, com Paulo Guedes, Roberto Campos Neto e Tereza Cristina, tenta acalmar investidores brasileiros e europeus, garantindo que as exportações saem de terras legais, sem “grilos”. Guedes levou essa garantia à reunião da OCDE, que reúne boa parte dos países que importam alimentos do Brasil e pensam em boicote.

... há crises no horizonte

É provável que o duelo entre o Ministério da Defesa e o ministro Gilmar Mendes, do STF, esfrie: a turma do deixa-disso já entrou em ação, o ministro já representou à Procuradoria-Geral da República, e talvez, após mostrar que aceitou o desafio, não faça pressão para que a coisa ande. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tem ótimas relações com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que trabalhou com ele no Supremo. As outras crises, referentes a inquéritos sobre notícias falsas e dinheiro ilegal para gerá-las, têm mais potencial de gerar problemas.

Sugestão de Mourão

O vice Mourão, em entrevista, disse que a criação de um imposto sobre transações financeiras terá de ser discutida. Esse tipo de imposto já causou a derrubada de um secretário da Receita, Marcos Cintra, por ordem direta do presidente Bolsonaro. A ideia terá dificuldades para passar no Congresso, mas é defendida também pelo superministro da Economia, Paulo Guedes.

Boa notícia

O Instituto Butantan, de São Paulo, iniciou ontem o recrutamento de nove mil voluntários, todos profissionais de saúde, para a última fase de testes da vacina contra o coronavírus desenvolvida pelos chineses do Sinovac Biotech e o próprio Butantan. Os testes ocorrerão em vários Estados brasileiros. O link para seleção dos voluntários é www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/vacina

Lava Jato no Centrão

A Operação Lava Jato de São Paulo promoveu busca e apreensão em imóveis ligados ao deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Forçadirigente do Partido Solidariedade e integrante do Centrão, bloco de parlamentares que apoia Bolsonaro. De acordo com nota da Polícia Federal, diversas operações financeiras do parlamentar indicam a possibilidade de lavagem de dinheiro. Há pouco mais de um mês, Paulinho foi condenado no STF a dez anos de prisão, por crime de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ainda há possibilidade de recurso, no próprio Supremo.

Um ou outro

Comenta-se que o primeiro-ministro de Singapura, Lee Kwan Yew, disse que tinha dois caminhos possíveis como dirigente da nação: corromper-se, enriquecer a família e nada deixar à população, ou transformar o país numa potência econômica em que todos seriam mais prósperos. Escolheu a segunda opção. Muitos políticos brasileiros, como Lee Kwan Yew tinha já escolhido esse lugar, acharam que não havia saída exceto escolher o outro.

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​Do tamanho de um cometa

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O famoso Queiroz, amigo de Bolsonaro, arrecadador da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, disse aos poderosos que tomassem cuidado e procurassem ajudá-lo, pois o Ministério Público “tinha uma pica do tamanho de um cometa para enterrar na gente”. Bom, saiu uma medida em favor de Queiroz: por liminar do Superior Tribunal de Justiça, foi-lhe concedido o direito a prisão domiciliar. Sua mulher, foragida, também ganhou o direito à prisão domiciliar, para cuidar do marido. Mas os deuses, diziam os gregos, quando queriam destruir alguém, atendiam a seus desejos. O que Queiroz sabe, ou não, ainda não foi apurado; mas a crença geral é que sabe muito. Em casa, preso, com endereço conhecido, mais a tornozeleira informando o tempo todo onde está, Queiroz precisa de algo mais: uma vigilância armada, contínua, bem treinada. Não para impedi-lo de fugir, mas para garantir-lhe a vida. Quando prende alguém, o Estado assume responsabilidade pelo preso. E Queiroz, na condição presumida de arquivo vivo, corre risco efetivo, real. Arquivos são implacáveis, mas são também apagáveis.

O ex-PM Adriano, que foi colega de farda de Queiroz, era considerado também um arquivo vivo. Foi morto na Bahia e, entre as versões sobre o tiroteio em que morreu, está a de que não lhe foi dada a oportunidade de se render. É de se esperar que seja oferecida ampla proteção a Queiroz, seja ele culpado ou inocente. É horrível imaginar que, preso, estaria mais seguro.

Banho maria

Nenhuma das investigações até hoje realizadas no centro do poder chegou ao presidente Bolsonaro. Mas todas estão em áreas próximas a ele. A última chegou a poucos metros de seu gabinete: o Facebook, investigando as redes de desinformação em onze países, identificou no Brasil 88 contas, páginas e grupos que trabalhavam com identidade falsa em favor do atual Governo. Um dos alcançados trabalha com um dos filhos do presidente, Carluxo, o 02, no que se costuma chamar de Gabinete do Ódio. É Tércio Arnaud Queiroz, assessor especial da Presidência da República, colaborador antigo e fiel, que trabalha no Palácio do Planalto. Essas redes operam desde a campanha que levou Bolsonaro ao poder. E as informações levantadas pelo Face poderão ser solicitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, que investiga as acusações de que houve abuso de poder econômico na campanha eleitoral. Claro que esse tipo de pena depende mais da temperatura política do que do problema legal. Mas a lei diz que pode levar à cassação da chapa e a novas eleições.

É coisa nossa

Bolsonaro se irritou e defendeu, em live, os acusados de criar falsos perfis no Face. Disse que há uma onda de dizer que há assessores que recebem dinheiro público para promover o ódio. “Me apontem um texto meu de ódio ou dessas pessoas que estão do meu lado. Apontem uma imagem minha de ódio, no meu Facebook, dos meus filhos. Não tem nada”. Mas o Face não retirou as páginas pelo conteúdo, mas pela falsificação de perfis. O presidente tomou outra iniciativa: afastou os vice-líderes mais belicosos e trocou-os por parlamentares do Centrão, mais afeitos a acordos. Neste momento, acossado, Bolsonaro tende mais ao amor do que à guerra.

Pau a pau

É provável que tenha sido coincidência, e não ação combinada entre duas empresas do mesmo grupo, Facebook e WhatsApp. Mas, há poucos dias, o WhatsApp cancelou dez canais administrados pelo PT. Segundo a empresa, os bloqueios ocorreram devido ao envio de mensagens em massa ou operadas por robôs. Um dos canais é administrado pelo gabinete da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann. Outro é o grupo de divulgação oficial das notícias do partido, o Zap do PT. O partido, em nota, diz que não distribui mensagens em massa nem divulga desinformação. A deputada Gleisi Hoffmann diz que estuda as medidas judiciais cabíveis. O Zap do PT, de acordo com o partido, muda para o aplicativo Telegram.

Boa notícia 1

Enquanto o Governo brasileiro sofre pressão de investidores estrangeiros para cuidar do meio-ambiente, do desmatamento da Amazônia (que, diz o jornal francês Le Monde, bateu os recordes dos últimos onze anos) e para reduzir as emissões de carbono, a Advocacia Geral da União, AGU, obteve o bloqueio de R$ 570 milhões de bens de desmatadores da Amazônia. Este bloqueio serve para garantir a reparação de danos ambientais e o pagamento de indenizações por danos morais coletivos, em caso de condenação. Os recursos bloqueados são de seis desmatadores de Gaúcha do Norte, MT.

Boa notícia 2

A informação é da Serasa Experian: a busca de crédito cresceu 13,1% em maio, com relação ao mês anterior. É o primeiro aumento da série mensal em três meses, e atingiu todas as faixas de renda. Uma parte é renegociação de dívidas; mas há indicações de que parte é para a recuperação de consumo.

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​Agora é no gogó

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É entusiasmante ouvir o superministro Paulo Guedes, o Posto Ipiranga da Economia: disse à CNN (a propósito, é bom acompanhar a CNN: tem feito um belo trabalho, com a divulgação de notícias exclusivas) que “o Brasil já está saindo do buraco”, que as vendas para a China nos mantêm equilibrados, e que o Governo prepara quatro grandes privatizações no próximo trimestre.

É decepcionante acompanhar o destino de promessas anteriores. Há onze meses, Guedes apresentou lista de 17 estatais a ser vendidas de imediato. Há poucos dias, seu secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, disse que o Governo quer privatizar ao menos doze estatais. Destas, seis estavam na lista do Posto Ipiranga, de empresas a vender imediatamente em 2019. E quando Mattar espera privatizá-las? Em 2021. Isso se não houver problemas. A julgar pela propaganda oficial, talvez haja: diz a propaganda que em 2015, final do Governo Dilma, as estatais davam enorme prejuízo, e agora, com um ano e pouco de Bolsonaro, dão bilhões de lucro. A propósito, não podemos esquecer o Plano Marshall (ou PAC 2) oficialmente anunciado: por sua concepção, vai precisar de estatais para tomar conta dele. E há ainda a aproximação do Governo Bolsonaro com o Centrão: o presidente precisa dos parlamentares para manter-se no cargo, e os parlamentares precisam de cargos para reeleger-se. Estatais, pois. Prometer é fácil – tanto que Guedes, confiante na falta de memória, promete a mesma coisa várias vezes.

Como diria Tite...

Por falar em prometer, Guedes prometeu, em vídeo, que a aprovação da reforma tributária ocorrerá neste ano. Disse que o projeto está pronto para enviar ao Congresso e espera vê-lo aprovado em 90 dias. Mas o próprio Posto Ipiranga mostra que isso será muito difícil: gostaria, por exemplo, de propor um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 10 ou 11%, mas para isso precisaria ter a “tributação digital” (imposto sobre movimentação bancária), “e infelizmente o Congresso interditou esse debate”. No Congresso, diz, há propostas de IVA de até 30%, que, a seu ver, “quebra o comércio e o setor de serviços”. Como se vê, um debate difícil (e longo). Bolsonaro já disse que é contra a tal “tributação digital”, identificadíssima com a velha CPMF. Como debater com o Congresso sem apoio do Executivo? Indo mais longe: em novembro há eleições municipais, e o Congresso se esvazia. Depois das eleições, vêm as festas de fim de ano. Retoma-se o trabalho no ano que vem.

...fala muito!

Mas imaginemos que tudo fique prontinho a tempo de ir ao Congresso e torcer pela aprovação neste ano. A reforma administrativa de Guedes está pronta e com Bolsonaro desde meados de fevereiro. De lá não saiu até hoje.

O importante é ter saúde

O presidente Bolsonaro estar com coronavírus é algo a se lamentar. Saúde é o que todos devem desejar-lhe, sejam favoráveis ou contrários a ele. A vida de um ser humano, já ensinava o pastor John Donne há mais de 500 anos, é parte da vida de toda a Humanidade. E a quem o acuse de debochar da grave doença, um lembrete: se Bolsonaro errou, seja diferente, não repita este erro.

A volta do general

Lembra-se do general Santos Cruz, amigo de Bolsonaro, afastado do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo depois de uma guerra que lhe foi movida pelos seguidores de Olavo de Carvalho, entre eles pelo menos um dos filhos do presidente? Santos Cruz está de volta, com disposição para briga. Abriu processo contra Olavo de Carvalho, o guru da “ala ideológica” do bolsonarismo, e dois militantes, acusando-os de ofensas nas redes sociais. Pede indenizações que, somadas, atingem R$ 140 mil, e irão para instituições de caridade. As investigações passarão, informa, pelo entorno de Bolsonaro.

Família é entorno?

Flávio, o filho 01, Carluxo, o 02, Eduardo, o 03, enfrentam problemas que podem levá-los a julgamento. Santos Cruz não quer que ninguém lhe peça perdão, mas garante que não vai transigir. “Vou até o fim”, disse à revista Época, “com qualquer consequência. Não é só pela honra pessoal. É funcional também. Eu era ministro! Quem é que tem a ousadia de fabricar um documento grotescamente falso e fazer chegar ao presidente da República? É crime. É uma ousadia, porra! Quero saber como isso chegou ao celular do presidente. Quem enviou?” O presidente recebeu mensagens de WhatsApp atribuídas a Santos Cruz em que teria se referido desrespeitosamente a ele. Completa o general: “Esses vagabundinhos que fizeram isso foram tão amadores que sequer checaram que na hora da falsa mensagem eu estava em voo. São amadores, para minha sorte.” E para azar do presidente, que também não verificou esse pequeno detalhe.

Questão de utilidade

O Gabinete de Segurança Institucional não verifica currículos. Nem mensagens. Ou não é acionado para isso. Em qualquer caso, qual sua função?

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​O país do Tiririca

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Há 50 anos, na ditadura que dizem que não houve, Carlos Lacerda estava preso na Fortaleza de Santa Cruz, no Rio, e fazia greve de fome. Já passava mal, mas não desistia. Seu médico lhe disse: “Carlos, hoje é feriado, a praia está lotada, ninguém vai perceber se você morrer hoje. Você quer ser Shakespeare no país da Dercy Gonçalves”. Lacerda desistiu, voltou a comer.

*O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, que cuida de atrair os turistas estrangeiros, tem inglês comparável ao do técnico Joel Santana. www.metropoles.com/brasil/video-presidente-da-embratur-se-atrapalha-no-ingles-e-vira-piada

*Gabinete do presidente Bolsonaro. O presidente da Embratur canta uma composição de louvor a seu chefe e se acompanha na sanfona. Deprimente. https://www.youtube.com/watch?v=xykmnlTz_Ho

*Ministro do STF, Alexandre de Moraes dança com índios (lembra de Chico Anysio, “Pezinho pra frente, pezinho pra trás”?) Deprimente. https://videos.bol.uol.com.br/video/indigenas-fazem-pajelanca-para-moraes-em-seu-escritorio-04028D98386CC8996326

*Lembra do sujeito que pôs fogo num ônibus em frente ao Palácio do Planalto, dia 25, gritando “Fora, Bolsonaro”? Foi detido. E libertado no dia 27. Segundo a Justiça, sua conduta foi grave, mas “não causou significativo abalo da ordem pública nem evidenciou periculosidade”. Sem comentários.

Então, tá

Mas ele, diz a Justiça, tem condições pessoais favoráveis. É primário, tem bons antecedentes, residência fixa, trabalho lícito. Mesmo assim, está proibido de sair do Distrito Federal por mais de 30 dias e mudar-se sem avisar à Justiça. Tem de comparecer a qualquer ato do processo. Sem moleza.

Serra na mira

A Operação Lava Jato denunciou o senador José Serra, ex-governador e ex-ministro, PSDB, por lavagem de dinheiro. Diz a denúncia que Serra, quando governador, recebeu propinas da Odebrecht em troca de benefícios na obra do Rodoanel, estrada que liga as rodovias que chegam a São Paulo e, quando pronta, terá 176 km de extensão. A Odebrecht teria pago a Serra R$ 27,8 milhões, via empresas no Exterior, para encobrir o destinatário da propina. A filha de Serra, Verônica, também foi denunciada.

Serra reage

O senador Serra reage de duas maneiras: nega ter recebido dinheiro ilegal e diz que a denúncia não poderia ter sido feita, porque o caso já foi julgado pelo STF, que decidiu pela prescrição. É verdade: fatos anteriores a 2010 já estavam prescritos. O inquérito nascido da delação da Odebrecht foi enviado à Justiça Eleitoral e lá arquivado (ou seja, não havia prova de culpa). Pela lei, uma pessoa não pode ser denunciada duas vezes pelo mesmo fato. Serra já tinha sido denunciado e recebido a decisão do Supremo e do TSE.

A brecha

A Lava Jato alega que, embora as propinas de que acusa o ex-governador tenham ocorrido antes de 2010, a movimentação do dinheiro, para escondê-lo, havia ocorrido até 2014, pelo menos. Desta maneira, a denúncia de agora não seria a mesma que já foi rejeitada pelo Supremo. É briga de porte.

Acredite se quiser

A Lava Jato de Curitiba incluiu, numa ação que investiga doações ilegais de campanha eleitoral, o nome dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre. Os dois têm foro especial e não podem ser julgados por juiz singular, de primeira instância. Mas o juiz aceitou receber a ação, por não reconhecer a maneira curiosa pela qual Maia e Alcolumbre foram citados: “Rodrigo Felinto” e “David Samuel”. Não está errado, mas não são os nomes que usam no dia a dia, nem seus nomes parlamentares. Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia é o nome completo de Maia, e David Samuel Alcolumbre Tobelem o de Alcolumbre. A Lava Jato alega que não  usou os nomes truncados para que ficassem despercebidos e o processo fosse aceito: põe a culpa num “assistente inexperiente”, que não sabia os nomes e os truncou. O juiz que substituiu Sérgio Moro em Curitiba, Luiz Antônio Bonat, disse que não sabia de nada. Há um outro probleminha: a questão já estava no Supremo. Uma pessoa não pode ter duas denúncias por um só caso.

Voltando a Tiririca

A mulher do governador de São Paulo, Bia Dória, presidente do Fundo Social, destinado a amparar as pessoas mais pobres, disse em entrevista que não é correto dar comida ou roupa a moradores de rua. Bia Dória falou com Val Marchiori, estrela do reality Mulheres Ricas. E por que negar auxílio a moradores de rua? “Porque – disse Bia Dória - eles precisam saber que têm que sair da rua, um local que hoje é confortável para eles. A pessoa (...) quer receber comida, roupa, uma ajuda, e não quer nenhuma responsabilidade. Isso está muito errado”. João Dória (PSDB) quer ser candidato à Presidência.

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