Colapso de UTI em Franca na pandemia do covid 19 mobiliza os promotores

Eles querem saber o envolvimento do poder público e seus procedimentos no enfrentamento da Covid 19

Postado em: em Justiça

Promotores de Justiça de Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho e São Joaquim da Barra instauraram um procedimento para acompanhar a política regional contra a proliferação do novo coronavírus, no âmbito do SUS, nos municípios abrangidos pela área do Departamento Regional de Saúde-VIII (Franca).

Para os membros do Ministério Público, a instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento representa medida de atuação estratégica e regionalizada das Promotorias de Justiça da região no enfrentamento ao coronavírus.

A medida tem vista que o Plano São Paulo de reabertura econômica estabelece critérios de flexibilização e restrição das atividades baseados na capacidade do sistema de saúde de cada área de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde (DRSs).

Ademais, a área do DRS-VIII é a de pior estrutura de leitos do Estado de São Paulo, tendo atingido ocupação de 92% no SUS.

O DRS-VIII foi oficiado para informar diariamente, por e-mail, a taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermaria, consolidada dia a dia, especificando o município de origem de cada paciente, assim como o município a que o caso positivo será atribuído segundo os protocolos de identificação próprios da Secretaria Estadual de Saúde.

Foi solicitada também a indicação, para cada instituição, do número de internações custeadas por convênios, especificando a operadora para cada caso. 

Foram ainda expedidos ofícios para avaliar a situação do coronavírus nas usinas de cana-de-açúcar, setor de atividade econômica que, por sua natureza, tem potencial para, se não adotadas medidas preventivas, difundir a doença pelos municípios da região.

Assinaram a portaria de instauração do procedimento os promotores Eduardo Tostes, Túlio Vinicius Rosa, Ilo Gonçalves Junior, André Zanutim, Erton David, Filipe Antunes, Daniel do Nascimento, Alex Pires, Gustavo Ferronato, Fernando Chiozotto e Rosana Piola.​


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