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​(FOLHAPRESS) – Com o objetivo de evitar aglomerações, cidades do litoral paulista decidiram suspender os eventos de queima de fogos do Réveillon nas praias. Santos, Guarujá, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, no Litoral Sul, além de Caraguatatuba e São Sebastião, no Litoral Norte, não terão as tradicionais festas.

Assim como as demais do litoral, todas readequam-se para atender às novas normas do Plano São Paulo que recuou da fase verde para a fase amarela no início desta semana. 

Trata-se de uma fase mais restritiva que limita mais os horários de funcionamento de comércios e serviços, por exemplo.

Por meio de nota da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Praia Grande informou que avalia novos modelos de eventos que possam ser possíveis para a temporada de verão “a fim de minimizar problemas com a alta demanda de pessoas” e divulgará posteriormente todas as iniciativas tomadas para essa época do ano.

Neste ano, devido a pandemia, a tradicional celebração dos festejos de Iemanjá na cidade será realizada em formato virtual. 

Será apresentado no sábado (5/12), às 20h, um vídeo especial no Facebook da Prefeitura e do Palácio das Artes. O vídeo terá uma cerimônia simbólica em homenagem à rainha do mar.

A Prefeitura do Guarujá suspendeu a queima de fogos na orla da praia, bem como apresentações musicais na noite de Réveillon, “com o intuito de evitar aglomerações, uma vez que a população flutuante do município chega a quase dois milhões de pessoas na virada do ano”.

Enquanto não houver soluções definitivas, como uma vacina capaz de prevenir a disseminação da Covid-19, perdurará essa decisão”, informou a prefeitura.

A cidade também suspendeu a locação temporária de imóveis de veraneio particulares por imobiliárias, plataformas digitais ou aplicativos. 

A fiscalização acontecerá por meio de denúncias e a responsabilidade em caso de descumprimento das regras será dos síndicos ou responsáveis legais das imobiliárias, sites ou aplicativos de locação, que podem sofrer “penalidades da legislação vigente e até cassação do alvará de funcionamento”, como informou a prefeitura.

A emissão de licenças para a entrada de ônibus e vans com fins turísticos no Guarujá está suspensa. As que já foram previamente emitidas antes do decreto, porém, serão respeitadas e terão acesso livre. O município vai organizar barreiras exclusivamente para fiscalizar estes veículos em diferentes entradas.

A Prefeitura de Santos informou que optou por cancelar o evento da virada do ano por orientação de autoridades sanitárias para proteger a saúde e a manter a saúde da população “Outras medidas restritivas podem ser adotadas, caso haja necessidade.”

Foi iniciada, no último sábado (28), uma fiscalização de verão que percorrerá os shoppings da cidade. Além das medidas de proteção à Covid-19, são avaliadas todas as situações que possam gerar risco à segurança alimentar dos frequentadores. 

Além da praça de alimentação e quiosques que comercializam alimentos, os fiscais também orientam os lojistas. No sábado, a fiscalização em um shopping gerou 10 intimações na praça de alimentação e um total de 40 estabelecimentos precisaram ser reorientados quantos às medidas de proteção ao coronavírus.

Também no último final de semana foi montada uma barreira sanitária para impedir o ingresso de vans e ônibus de turismo na cidade. 

A operação continua durante os próximos. A Prefeitura informou, ainda, que desde o início da pandemia, nos finais de semana e feriados há reforço da fiscalização da Guarda Civil Municipal na orla da praia e outros locais com grande fluxo de pessoas. Bares e restaurantes são alvos de fiscalização diária.

O uso de máscaras é obrigatório nas praias e na cidade. A multa é de R$ 100 para quem descumprir a determinação. Para comerciantes e ambulantes que desrespeitarem as normas sanitárias e de funcionamento dos estabelecimentos (horários e número de clientes), as multas podem variar entre R$ 1 mil e R$ 12 mil.

Santos teve 26.042 casos confirmados de Covid, dos quais 20.302 recuperados e 796 óbitos. Os dados são do dia 2 de dezembro (segunda-feira), quando a taxa de ocupação dos leitos na cidade encontrava-se em 50% (711 leitos). Entre os 291 leitos de UTI, a ocupação é de 55%. No SUS, esta taxa é de 42% e, na rede privada, de 70%.

Para adequar-se ao recuo de fase do Plano São Paulo, Itanhaém alterou as normas para o funcionamento de bares, restaurantes e quiosques na orla da praia e ambulantes: a capacidade de atendimento será reduzida a 40% e o horário, limitado a 10 horas diárias de segunda a domingo, devendo haver o atendimento de todas as medidas de proteção determinadas para prevenção ao coronavírus. 

Não haverá restrições de acesso à faixa de areia e será feito um trabalho de orientação aos comerciantes, turistas e munícipes em relação às restrições e medidas sanitárias de proteção.

Entre as cidades que suspenderam o Réveillon, Itanhaém recebeu, no ano passado, aproximadamente 400 mil pessoas nesta mesma época.

Além do Réveillon suspenso, a Prefeitura de São Sebastião também cancelou toda a programação de verão. “Além disso, irá manter a fiscalização nas praias e as ações de bloqueios sanitários nas entradas da cidade com o objetivo de monitorar e orientar os turistas quanto a prevenção e a importância do isolamento social, do uso de máscaras em locais públicos e no combate à pandemia”, informou, por meio de nota.

Denúncias de abusos, festas, reuniões e aglomerações devem ser feitas para a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal por meio dos telefones 190 e 153.

São Sebastião registra 2.554 casos confirmados e 51 óbitos por coronavírus além de outros seis que ainda aguardam resultado de exames laboratoriais.

Com o retorno para fase amarela, a Prefeitura de Caraguatatuba também limitou a capacidade de lotação dos estabelecimentos em 60%, fixou o horário de atendimento comercial em 12 horas diárias, com limite de funcionamento até as 23h e proibiu eventos com público em pé. 

Para a fiscalização, a administração utilizará drones para identificar e registrar os locais de festas particulares e notificar/multar os proprietários das residências.

Os ônibus e vans de turismo de um dia continuam proibidos, com exceção para transporte das pessoas que tenham reservas em hotéis e pousadas da cidade. 

A prefeitura tem feito a fiscalização desde o início da pandemia sempre durante as madrugadas dos finais de semana na Rodovia dos Tamoios (chegada a Caraguatatuba).

As multas podem ser aplicadas por várias infrações: não utilização de máscaras, funcionamento do estabelecimento fora do prazo de horário definido por decreto, perturbação de sossego, realização de festas sem autorização, entre outras. Os valores podem variar de R$ 500 a R$ 5 mil. Para quem não usar a máscara, a multa é de R$ 524,59.

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