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O presidente do Conselho dos Centros Comunitários de Franca, André Szabo, anunciou que buscará recursos junto ao governo federal para credenciar os Centros Comunitários. 

Eles podem ser referência para identificar precocemente a Covid-19. A proposta é que essas entidades sejam base para a Secretaria de Saúde colocar equipes de enfrentamento gripal.

Szabo revelou que a portaria do Ministério da Saúde foi publicada na segunda-feira e permite que os Centros Comunitários sejam base de atendimento às pessoas como reforço no combate ao coronavirus.

Caso o município não se enquadre nas exigências, é possível que as entidades das prefeituras da região alcancem a proposta do governo federal.

O Ministério da Saúde revelou que os Centros Comunitários podem ser Referência para testagem e identificação precoce de casos de síndrome gripal ou covid-19. 

Estarão sendo alocados para os municípios interessados recursos que chegam a R$ 300,9 milhões para estruturação dos locais.

A Portaria nº 1.444/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e diz que os centros deverão atuar de modo complementar às equipes que atuam na atenção primária à saúde.

E devem funcionar em locais de fácil acesso à população, como estabelecimentos de saúde, equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam espaço e condições sanitárias adequados. 

Pandemia

Eles poderão estabelecer parcerias com associações de moradores, instituições de ensino e outros órgãos ou entidades que atuem nas comunidades e favelas, buscando minimizar os impactos decorrentes da pandemia.

As unidades deverão ter funcionamento mínimo de 40 horas semanais e garantir um somatório de carga horária mínima semanal por categoria profissional, entre médicos, enfermeiros e técnicos ou auxiliares de enfermagem. 

As equipes farão ainda o monitoramento de pessoas que estão em grupos de risco, acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados, atendimento aos casos leves e encaminhamento dos casos graves, além de manter a população informada sobre medidas de prevenção.

O incentivo financeiro mensal para os municípios que implantarem os centros de referência será de R$ 60 mil para centros em localidades com população entre 4 mil e 20 mil pessoas e de R$ 80 mil para centros em comunidades com mais de 20 mil pessoas.

O pedido de credenciamento deverá ser feito por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

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