Política

SESSÃO ORDINÁRIA

Câmara Municipal mantém veto a Projeto de Lei e rejeita créditos para FEAC

Crédito adicional para a FEAC tinha como objetivo garantir realização de projetos até o fim do ano

IMPOSTOS
Prefeituras de SP recebem R$ 223 milhões no primeiro repasse de ICMS de agosto

Estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados mais de R$ 2,5 bilhões este mês

ESTUDOS AVANÇAM
Liberação do FGTS pode injetar R$ 22 bi na economia brasileira, diz governo

Vantagem da liberação das contas inativas é trazer ânimo à economia, sem prejudicar o fundo

REDUÇÃO DO ICMS
Governo de SP publica normas para ampliar oferta de voos em todo o Estado

Decreto visa aumentar para pelo menos 490 o número de partidas semanais em São Paulo

AFETA A REGIÃO
Projeto de Bolsonaro pode afetar 5 pequenas cidades na região de Franca

Ainda faltam muitas informações, mas projeto de Bolsonaro pode afetar até cinco municípios da região de Franca

CRISE EM FIM
Quase 4 mil prefeituras do Brasil têm dificuldade para fechar as contas

A crise é resultado da baixa autonomia das prefeituras municipais para conseguir suas receitas próprias

ADMINISTRAÇÃO
Governo propõe extinção de municípios que têm dificuldade de arrecadação

Cidades com menos de cinco mil habitantes e sem arrecadação suficiente seriam incorporadas

PRESTAÇÃO DE CONTAS
Coordenadoria Legislativa apresenta resultado de viagens oficiais da Câmara

Objetivo é dar publicidade e transparência aos trabalhos, permitindo maior controle social

REFORMA
Governo estuda contratar novos servidores públicos pelo regime da CLT

A medida deve fazer parte da “agenda de transformação do Estado” que está sendo analisada pelo governo

IRREGULARIDADES
Tribunal de Contas vistoria merenda escolar e o que vê não é nada bom

Foram encontradas irregularidades, tais como barata dentro da cozinha e até bebidas alcoólicas na despensa

SAÚDE
Câmara discute ampliação de vagas de atendimento na Casa São Camilo de Léllis

Requerimento solicita informações à Prefeitura sobre a possibilidade na modalidade Centro Dia do Idoso

Para incentivar participação feminina na política, ICOL oferece curso de formação

Inscrições já estão abertas para curso gratuito de formação política e gestão pública voltado para as mulheres

VEREADORES EM DEBATE
Câmara avaliará veto do prefeito sobre emendas impositivas para o ano 2020

Também serão discutidas crédito adicional de R$ 1,3 milhão no orçamento da FEAC

PREVISÃO DE CORTE
Por reforma da Previdência, governo adia rever segurança no trabalho

Normas seriam alteradas em junho, mas estratégia é evitar atrito no Congresso Nacional

INVESTIMENTOS
Governo de SP destina R$ 100 milhões para projetos de pesquisas científicas

Fapesp financiará pesquisas aprovadas no edital “Ciência para o Desenvolvimento"

COMUNICAÇÃO
Governo de SP lança linha de crédito para modernizar emissoras de rádio

Parceria com Associação de Emissoras do Estado resultará em financiamentos de até R$ 30 milhões

PROIBIÇÃO
Twitter vai passar a proibir todos os tipos de propaganda política

Proibição passa a valer a partir de novembro em todo o mundo e para todos os tipos de propagandas política

REQUERIMENTO
​Adérmis pede informações sobre reforma no terminal de ônibus “Ayrton Senna”

Adérmis Marini (PSDB), informou que os questionamentos têm como base a realização de visitas ao local

PENSAR MAIS
Grupo de Trabalho discute como tornar os municípios brasileiros inteligentes

O especialista levou o grupo a refletir sobre o que seria uma cidade inteligente e o que a torna inteligente.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Procuradoria Especial da Mulher de Franca ganha perfis em redes sociais

Além de ser uma ferramenta de contato, os perfis também servirão para divulgar o trabalho realizado

SOLTAR PIPAS
Pastor Otávio participará da fiscalização do uso de cerol e linha chilena em Franca

Legislação municipal proibindo o uso deste último material foi aprovada em maio deste ano pela Câmara

APRESENTAÇÃO
Veto do prefeito de Franca sobre dados para audiências públicas é rejeitado por edis

Ele foi contra ao projeto que determina que todas as planilhas das metas fiscais estejam à disposição

NA TRIBUNA
Munícipes de Franca cobram apreciação de projetos durante a sessão da Câmara

Falaram o coordenador do MBL de Franca, Peterson Rodrigues, e vice-presidente da Udecif, Rejane Barbosa

AGORA É LEI
Lei da Deputada Graciela prevê reeducação de agressores de mulheres

Foco principal do programa Viva Mulher é a diminuição na reincidência dos casos de agressão contra a mulher

SEDE REGIONAL
Franca sediará Congresso dos Municípios da área de atuação do Comam

O evento será no Hotel Dan Inn Franca, e contará com representantes de mais de 50 municípios da região

DESENVOLVIMENTO
240 municípios paulistas recebem repasses no valor de R$ 93 milhões do Estado

As verbas liberadas são investimentos em obras de infraestrutura urbana, aquisição de maquinário e outros

ECONOMIA
Municípios de São Paulo recebem R$ 614 milhões em repasse semanal de ICMS

Em maio, valor acumulado distribuído às administrações municipais soma mais de R$ 800 milhões

GESTÃO ANTERIOR
Governo de SP investe R$ 30 milhões em infraestrutura de 167 cidades, fora Franca

O objetivo inicial da liberação de verbas é atender cidades menores; da lista constam Santos e Sorocaba

RECONHECIMENTO
19 Servidores públicos de Franca recebem homenagem na Câmara

Sessão reconheceu a importância do serviço público municipal e de quem os presta na cidade

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Prefeito veta projeto de vereador que pede planilhas de metas fiscais de Franca

Câmara apreciará veto na próxima terça-feira, 29; projeto de lei que sofreu veto é de Ilton Ferreira

MUNICÍPIOS
Nota técnica da CNM auxilia na análise da opção pelo Simples Nacional

Lei estabelece uma série de regras para o Simples Nacional e muitas prefeituras precisam de ajuda