Justiça

RANCHEIROS EM PÂNICO

​Justiça derruba mais um rancho em Jaguara e rancheiros se mobilizam

Desta vez foi ao chão casa de barco e quiosque no rancho de conhecido empresário de Franca

REGIÃO
Dois Centros Judiciários serão inaugurados segunda-feira (29) na Alta Mogiana

As unidades vão atender processos e pré-processos na área Cível, Família e Direito do Consumidor

ELEIÇÕES 2016
Processos eleitorais terão prioridade em todas as justiças e instâncias

São exceções apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança

JUSTIÇA
STF obriga governo a dar fraldas descartáveis a pessoas com deficiência

Ministro do STF entendeu que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência

INDENIZAÇÃO NEGADA
TJ de SP nega indenização a criança que se machucou em brincadeira na escola

Não há relevância o fato de o agressor ser portador de Síndrome de Down, disse TJ-SP

JUSTIÇA FEDERAL
Promotoria vai à Justiça contra bloqueio de contas bancárias com CPF irregular

Caso ação civil pública do MPF seja aceita pela Justiça, decisão valerá para em todo o País

VEJA OS NÚMEROS
Justiça paulista julga 475,4 mil recursos no 1º semestre. Em julho, 91 mil decisões

Número inclui julgamentos colegiados, decisões monocráticas e internos

NA JUSTIÇA
Google retira fotos vazadas na internet de adolescente de Ribeirão Preto

Garota de 15 anos teve "nudes" divulgados na internet e precisou recorrer à Justiça

VAI MUDAR
Senado aprova nova lei que torna estupro crime que nunca prescreve

Não haverá mais tempo mínimo para que vítimas deste crime façam a denúncia à Justiça

NO ESTADO DE SP
STF retoma hoje julgamento sobre validade de leis que proíbem uso do amianto

Ministério Público do Trabalho (MPT) defende banimento total da produção, comercialização e uso

PRESENTE DE GREGO
Veja no JF o regulamento da "nova" Penitenciária de Franca, presente de Alckmin

Penitenciária masculina abrigará presos no regime fechado e presos provisórios em custódia

EXCLUSIVO JF
STF pauta concessão da Usina Jaguara da CEMIG para 22 de agosto

Usina de Volta Grande, em Miguelópolis também está no centro da disputa

BRIGA NO STF
Leilão de Jaguara e outras três usinas da CEMIG deverá ser julgado este mês no STF

Também esta em julgamento leilão da Usina Volta Grande, em Miguelópolis

MAIS UM
OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira

Para entidade ela cometeu crime de responsabilidade e, por isso, deve ser "apeada do cargo"

EMBARGOS
​Juiz mantém bloqueados três terrenos da Emdef, que foram vendidos

Empresa municipal vendeu terrenos em 2014, apesar de ter bens retidos judicialmente por má gestão

LEIA DOCUMENTO
Ministro do STF divulga íntegra do voto sobre a lei de cotas para negros

Confira a ​Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADC sobre cotas no serviço público

CABE RECURSO
Revista íntima em cadeias é suspensa em 60 cidades, mas continuará em Franca

O pedido de proibição foi feito pela Defensoria Pública por meio de ação civil pública

VEJA DETALHES DOS JULGAMENTOS
Taxa de combate a incêndio e greve de guardas civis em pauta hoje no STF

​STF realiza sessão nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, para retomada de vários julgamentos

DIREITO À DEVOLUÇÃO
Pensionista de Passos (MG) com doença ocupacional é isento do Imposto de Renda

Decisão é pela restituição dos valores indevidamente descontados pela Receita

NÃO DEU MAIS...
Justiça paulista decreta falência de grupo do setor sucroalcooleiro do interior

Juíza reconhece que falência proporcionará menos prejuízo que Recuperação Judicial

DECISÃO NO STJ
Flagrado bêbado ao volante pode ser obrigado a ficar recolhido em casa à noite

Acusado pode ser proibido de ir a bares e estabelecimentos onde se vende bebida alcoólica

VEJA LISTA DE FRANCA
Confira lista exclusiva de convocados de Franca para estágio no MP do Estado

Jornal da Franca disponibiliza lista exclusiva de Franca e link para 500 nomes convocados pelo MP

JUDICIÁRIO EFICIENTE
Varas e Juizados de Franca são Selo de Ouro e Prata do "Judiciário Eficiente"

Varas e Juizados locais se destacam em áreas como Cível, Criminal, Família e Sucessões, segundo TJ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Justiça anula contas de telefone emitidas após cancelamento de linha

Consumidor recebeu cobranças referentes ao serviço até seis meses após o cancelamento

AÇÃO NOS PRESÍDIOS
Ministério Público e SAP firmam parceria para agilizar processos e liberar presos

Medida busca auxiliar na diminuição da população carcerária do Estado

RESPONSABILIZAÇÃO
TJ obriga cidade a indenizar moradores de casa atingida por caminhão da Prefeitura

Motorista embriagado guiava veículo da Prefeitura de Monte Alto, bateu e destruiu casa

MEDIDA DE SEGURANÇA
Tribunal de Justiça remove armas de fogo apreendidas no Fórum de Franca

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo removeu todas as armas dos Fóruns do Interior e da Capital