Justiça

RANCHEIROS EM PÂNICO

​Justiça derruba mais um rancho em Jaguara e rancheiros se mobilizam

Desta vez foi ao chão casa de barco e quiosque no rancho de conhecido empresário de Franca

REGIÃO
Dois Centros Judiciários serão inaugurados segunda-feira (29) na Alta Mogiana

As unidades vão atender processos e pré-processos na área Cível, Família e Direito do Consumidor

ELEIÇÕES 2016
Processos eleitorais terão prioridade em todas as justiças e instâncias

São exceções apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança

JUSTIÇA
STF obriga governo a dar fraldas descartáveis a pessoas com deficiência

Ministro do STF entendeu que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência

FAZER E MOSTRAR
Promotores de Justiça da região vão divulgar mais as ações do Ministério Público

Procurador Geral Gianpaolo Smanio falou da importância de divulgar trabalhos desenvolvidos

ENVOLVE TEMER
Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS

Questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados por governador envolvido

EXCLUSIVO JF
Unidades do MP na região de Franca receberão novos computadores

Equipamentos que chegarão a Franca e unidades da região facilitarão s digitalização de inquéritos

CUMPREM HORÁRIO?
Promotoria quer controle biométrico para médicos do SUS em Batatais

MPF também requer acesso facilitado ao público de horários de atendimento dos profissionais

JUSTIÇA E CIDADANIA
Grupo de Combate à violência doméstica em RP divulga balanço de ações

A rede de proteção foi ainda responsável pela reaplicação do Projeto Instruir

PROMOTORIAS PÚBLICAS
Cento e oitenta estagiários do Ministério Público de SP tomam posse hoje (19/06)

Todos da área de Direito, os novos estagiários deverão comparecer hoje aos locais designados

DECISÃO FINAL
STF reconhece validade da Lei de Cotas para negros em concursos públicos

A ação que defendeu a constitucionalidade da Lei de Cotas foi apresentada pela OAB

PROCESSO SUSTADO
​Tribunal de Contas de SP suspende licitação da Prefeitura de Restinga

Conselheiro do TCE viu indícios de que Prefeitura poderia direcionar para empresa específica

JUSTIÇA
José Chiachiri Neto analisa os atropelos nas delações e nas operações policiais

Maldida a minha previsão, de abril de 2016, quando avisei ao mundo que deveríamos temer um Berlusconi

MAIS UM
OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira

Para entidade ela cometeu crime de responsabilidade e, por isso, deve ser "apeada do cargo"

EMBARGOS
​Juiz mantém bloqueados três terrenos da Emdef, que foram vendidos

Empresa municipal vendeu terrenos em 2014, apesar de ter bens retidos judicialmente por má gestão

A JUSTIÇA E A LEI
Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

Lei reforça normativos anteriores que já vedavam o uso de algemas nessas situações

DECISÃO DO STF
Supremo Tribunal mantém cobrança patronal para Previdência Rural

Por 6 votos a 5, o Supremo decidiu ontem (30) manter a validade da cobrança da contribuição

RETROCESSO
Quem quiser pode se divorciar diretamente, ou se preferir pode só se separar

Pela norma, quem quiser pode se divorciar diretamente; quem preferir pode apenas se separar.

EXCLUSIVO JF
Pesqueiros irregulares do Rio Grande também devem ser demolidos em Minas

Pedido é do Ministério Público Federal de Minas que pediu fiscalização em pesqueiros e piers

NOVO MINISTRO
Alexandre de Moraes toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal

Moraes foi indicado ao STF pelo presidente Temer e foi aprovado pelo Senado no mês passado

JUSTIÇA FEDERAL
Tribunal Federal condena dono de rancho por crime ambiental no Rio Grande

Sentença segue tendência que tem sido praxe pelos tribunais contra rancheiros da região

COMEÇOU
​Primeiro rancho em Jaguara começou a ser demolido hoje por ordem da Justiça

Donos de outros ranchos na mesma área ainda conseguem barrar derrubada com recursos

COMEÇOU...
​Decisão judicial derruba nesta quinta primeiro rancho na represa de Jaguara

Além do rancho que será demolido, ao menos outros quatro, na mesma área, estão sob ameaça

COMEÇOU A CAUSA
Onze cidades iniciam luta contra demolição de ranchos indo ao STF

Municípios se reuniram em Rifaina e deram início a trabalho político e jurídico contra medidas

REUNIÃO HOJE
Prefeitos de SP e Minas discutem em Rifaina demolição de ranchos

Prefeitos liderados por Hugo Lourenço, de Rifaina, querem diminuir impacto econômico regional

VEJA COMO PETICIONAR
STJ anuncia mudança em sistema de peticionamento eletrônico neste mês

Empresas de tecnologia que suportam os navegadores informaram o fim da tecnologia Applet

JUSTIÇA
Poupatempo de Franca terá serviço ampliado para investigar paternidade

Unidade vai assegurar direito de cidadãos de ter nome do pai nos documentos