Justiça

SEUS DIREITOS

Começa a funcionar portal de acordos em ações de planos econômicos

Ações judiciais se referem às perdas de correção durante planos Bresser, Verão e Collor II

VEJA OS NÚMEROS
Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano

Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil, diz TJ do Estado de SP

OPERAÇÃO "LUZ NA INFÂNCIA"
Preso por pornografia infantil em Paraíso usava computador de escola

Homem de 61 anos foi preso em flagrante em e confessou usar equipamento

REGIÃO NA MIRA
Paraíso, a 78 km de Franca é alvo da megaoperação contra pedofilia

Além de Paraíso estão na mira na região Uberaba, Gaxupé, São Gotardo, Uberlândia e Divinópolis

DEU RUIM...
Casal será indenizado em R$ 50 mil por falta de luz em festa de casamento

No dia do seu casamento houve interrupção de energia no sítio preparado para a festa

EVENTO EXITOSO
Exploração sexual de crianças e adolescentes foi debatida em Franca

Evento reuniu autoridades do TRT-15 e do Ministério Público do Trabalho em Franca

LISTA NEGRA
Criação de Cadastro Nacional de Pedófilos será analisada pelo Senado

Todo sistema de segurança pública, Ministérios Públicos e Judiciário deverão alimentar cadastro

EM QUATRO MESES
TJ do Estado de SP analisa 10.3 mil ações contra planos de saúde

Justiça do Estado de São Paulo julga em média 124 ações por dia contra planos de saúde

ESPECIAL JF
INSS começa a aprovar benefícios pela internet e telefone em dois benefícios

inicialmente, a medida valerá para salário-maternidade e aposentadoria por idade

EM MIGUELÓPOLIS
GAECO realiza 4ª fase da "Cartas em Branco" e médico acaba preso

​Gaeco realiza operação em Miguelópolis e médico Adriano Moyses está preso

TEM QUE FISCALIZAR
Empresas de ônibus podem responder por assédio sexual dentro de coletivos

Empresas que atuam no transporte coletivo em Franca também estão passíveis

EM DISCUSSÃO
Franca debate medidas de combate ao abuso sexual a crianças e adolescentes

Tribunal Regional do Trabalho comanda evento que debaterá questões fundamentais em Franca

DECISÃO FEDERAL
Exigência de aulas em simulador de direção nas autoescolas é legal

Questão foi objeto do primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

É EX-PROMOTOR
TJ de São Paulo torna Deputado tucano réu na Máfia da Merenda

A denúncia foi recebida por 12 desembargadores que compõem o órgão

NÃO PODE MAIS
Justiça suspende “Shows do Ronald McDonald” em creches e escolas do Estado

McDonald’s realizava ações mercadológicas dirigidas às crianças dentro de escolas

JUSTIÇA X EDUCAÇÃO
STF suspende decisão que estendia parcela salarial de professores paulistas

Sindicato dos professores havia pedido reajuste de 10,5% no vencimento inicial da carreira

DURO GOLPE
Justiça condena 39 pessoas por tráfico de drogas em Mococa

Réus foram presos na Operação Arcanjo, da Polícia Civil, realizada em 2016

NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera indenização de 5 mil

​Autores da ação receberão R$ 5 mil por danos morais segundo decisão do TJ-SP

GOVERNO SIDNEI ROCHA
​Procuradoria do Estado contesta cargos criados na FEAC em 2006

Cargos de Gerente de Serviços e Chefes de Serviço foram criados em 2006

TAXA
Música em motel não precisa pagar direitos autorais, diz TJ

Quartos de motel não podem ser equiparados a espaço público, disse o TJ de SP

SEM GATOS
STJ autoriza distribuidoras a cortar fornecimento de quem furta energia

Consumo irregular gera prejuízo anual entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões

INSEGURANÇA
Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo pelo TJ de SP

Segundo TJ, superlotação causou tumulto que vitimou quatro pessoas

EM RIBEIRÃO
Prefeitura deve indenizar homem que perdeu parte da audição após evento

Homem perdeu parte da audição durante show de aniversário da cidade

PRIMEIRA DE MUITAS
Justiça de Pedregulho nega pedido para demolir rancho em Rifaina

Na decisão, Juiz impede demolição de rancho, muro e rampa, mas proíbe novas construções

COM HORA MARCADA
Posto da Justiça Eleitoral no Poupatempo Franca agora exige agendamento

Obrigatório em todos os cartórios eleitorais do Estado, o agendamento serve para organizar os serviços