Justiça

RANCHEIROS EM PÂNICO

​Justiça derruba mais um rancho em Jaguara e rancheiros se mobilizam

Desta vez foi ao chão casa de barco e quiosque no rancho de conhecido empresário de Franca

REGIÃO
Dois Centros Judiciários serão inaugurados segunda-feira (29) na Alta Mogiana

As unidades vão atender processos e pré-processos na área Cível, Família e Direito do Consumidor

ELEIÇÕES 2016
Processos eleitorais terão prioridade em todas as justiças e instâncias

São exceções apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança

JUSTIÇA
STF obriga governo a dar fraldas descartáveis a pessoas com deficiência

Ministro do STF entendeu que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência

AGILIDADE
Intimações do Tribunal de Justiça de MG agora podem ser enviadas via aplicativo

134 comarcas em Minas receberam cerca de 150 celulares com o aplicativo de mensagem instantânea

FESTA FRUSTRADA
Luz acaba em festa de 15 anos e pais de Passos serão indenizados em R$ 19 mil

Justiça manda Cemig indenizar casal mineiro por danos morais e materiais por falta de luz

MINAS GERAIS
OAB orienta advogados a não aceitarem nomeações para atuarem como dativos

No impasse com o Governo do Estado fica claro que decisão de não aceitar nomeações é individual

FORÇA-TAREFA GREENFIELD
Procuradora francana da Lava Jato participa da definição de nova apuração

Procuradores da força-tarefa Greenfield apresentam metas para os próximos meses

EXCLUSIVO JF
Ministro do STF mantém preso ex-prefeito Cristiano Barbosa, de Miguelópolis

Ministro Alexandre de Moraes mantém, em 2ª instância, prisão do prefeito acusado de improbidade

POLÊMICA
Vídeo de drag queen em escola é alvo de ação no Ministério Público Federal

Conselho Tutelar pede ao MPF que a artista e a direção da escola sejam punidas com base no ECA

EXAME DE SELEÇÃO
Tribunal de Justiça de SP inicia credenciamento de médicos peritos

As inscrições vão até o dia 15 de dezembro e devem ser feitas na página do TJ

PRESÍDIOS LOTADOS
Número de mulheres no sistema prisional aumenta oito vezes em 16 anos

Situação das prisões femininas chega ao extremo e preocupa o Conselho Nacional de Justiça

ATÉ PRÊMIO DA MEGA
Amante ganha direito à herança: Justiça manda viúva dividir bens

Viúva foi condenada a dividir inclusive um prêmio da Mega de R$ 12 milhões. A “outra” não sabia...

MAIS UM
OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira

Para entidade ela cometeu crime de responsabilidade e, por isso, deve ser "apeada do cargo"

EMBARGOS
​Juiz mantém bloqueados três terrenos da Emdef, que foram vendidos

Empresa municipal vendeu terrenos em 2014, apesar de ter bens retidos judicialmente por má gestão

DIVULGAÇÃO INDEVIDA
STJ aumenta em 100 mínimos indenização por fotos íntimas na internet

Sentença entendeu responsabilidade tanto do autor das fotos como daquele que criou os sites e divulgou

RECONHECIMENTO
Juízes da comarca de São Sebastião do Paraíso são homenageados na Câmara

Magistrados da comarca de São Sebastião do Paraíso foram homenageados pela Câmara

RECONHECIDO
Advogado com banca em Franca é indicado na Tax Controversy Leaders 2017

Tributarista Fábio Calcini compõe a lista de profissionais de destaque de guia Tax Review

PROCURADORES DA LAVA JATO
Procuradora francana Raquel Branquinho participa de balanço da Lava Jato

Foi a primeira vez que a Procuradora Raquel Dodge recebeu procuradores da Lava Jato de Curitiba

JUSTIÇA ELEITORAL
Biometria Eleitoral detecta 25 mil títulos de eleitor duplicados

Em Franca, onde o cadastro não é obrigatório, apenas 17,47% dos eleitores têm biometria

ABUSIVO
Financeira indenizará aposentada analfabeta por cobrar juros anuais de 987%

Descontos para quitar empréstimo superaram 60% da renda de aposentada analfabeta

MULTA SERÁ DE R$ 10 MIL
Justiça manda regularizar em 48 horas fornecimento de água em Ribeirão Preto

Magistrada impôs multa de R$ 10 mil por dia se faltar água em qualquer ponto da cidade

LAVA JATO
PF prende presidente do COB, Carlos Artur Nuzman, na Operação Lava Jato

Presidente do Comitê Olímpico (COB), Arthur Nuzman, juto com seu "braço-direito", Leonardo Gryner

ANTIFRAUDE
Contra fraudes, CPF será atualizado automaticamente com Registro de Óbito

Nova ferramenta da Receita Federal vai evitar fraudes e uso indevido do CPF da pessoa falecida

OURIVES FRANCANO
Justiça absolve italiano acusado de matar ourives para roubar diamante

juiz diz que indícios são insuficientes para condenar acusado de matar Giovanni di Gianni

ACOMPANHAMENTO
Projeto que obriga presença de advogado em conciliação e mediação vai ao Senado

Projeto de Lei acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara

LEI SANCIONADA
Agora é lei: pais têm direito de registrar seus filhos na cidade onde moram

Alteração deve beneficiar 41%, ou seja, 2.310 pequenas cidades que não têm maternidade