Justiça

RANCHEIROS EM PÂNICO

​Justiça derruba mais um rancho em Jaguara e rancheiros se mobilizam

Desta vez foi ao chão casa de barco e quiosque no rancho de conhecido empresário de Franca

REGIÃO
Dois Centros Judiciários serão inaugurados segunda-feira (29) na Alta Mogiana

As unidades vão atender processos e pré-processos na área Cível, Família e Direito do Consumidor

ELEIÇÕES 2016
Processos eleitorais terão prioridade em todas as justiças e instâncias

São exceções apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança

JUSTIÇA
STF obriga governo a dar fraldas descartáveis a pessoas com deficiência

Ministro do STF entendeu que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência

A JUSTIÇA E A LEI
Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

Lei reforça normativos anteriores que já vedavam o uso de algemas nessas situações

DECISÃO DO STF
Supremo Tribunal mantém cobrança patronal para Previdência Rural

Por 6 votos a 5, o Supremo decidiu ontem (30) manter a validade da cobrança da contribuição

RETROCESSO
Quem quiser pode se divorciar diretamente, ou se preferir pode só se separar

Pela norma, quem quiser pode se divorciar diretamente; quem preferir pode apenas se separar.

EXCLUSIVO JF
Pesqueiros irregulares do Rio Grande também devem ser demolidos em Minas

Pedido é do Ministério Público Federal de Minas que pediu fiscalização em pesqueiros e piers

NOVO MINISTRO
Alexandre de Moraes toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal

Moraes foi indicado ao STF pelo presidente Temer e foi aprovado pelo Senado no mês passado

JUSTIÇA FEDERAL
Tribunal Federal condena dono de rancho por crime ambiental no Rio Grande

Sentença segue tendência que tem sido praxe pelos tribunais contra rancheiros da região

COMEÇOU
​Primeiro rancho em Jaguara começou a ser demolido hoje por ordem da Justiça

Donos de outros ranchos na mesma área ainda conseguem barrar derrubada com recursos

COMEÇOU...
​Decisão judicial derruba nesta quinta primeiro rancho na represa de Jaguara

Além do rancho que será demolido, ao menos outros quatro, na mesma área, estão sob ameaça

COMEÇOU A CAUSA
Onze cidades iniciam luta contra demolição de ranchos indo ao STF

Municípios se reuniram em Rifaina e deram início a trabalho político e jurídico contra medidas

MAIS UM
OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira

Para entidade ela cometeu crime de responsabilidade e, por isso, deve ser "apeada do cargo"

EMBARGOS
​Juiz mantém bloqueados três terrenos da Emdef, que foram vendidos

Empresa municipal vendeu terrenos em 2014, apesar de ter bens retidos judicialmente por má gestão

REUNIÃO HOJE
Prefeitos de SP e Minas discutem em Rifaina demolição de ranchos

Prefeitos liderados por Hugo Lourenço, de Rifaina, querem diminuir impacto econômico regional

VEJA COMO PETICIONAR
STJ anuncia mudança em sistema de peticionamento eletrônico neste mês

Empresas de tecnologia que suportam os navegadores informaram o fim da tecnologia Applet

JUSTIÇA
Poupatempo de Franca terá serviço ampliado para investigar paternidade

Unidade vai assegurar direito de cidadãos de ter nome do pai nos documentos

DANOS MATERIAIS
Aparelhos queimados após oscilação de energia elétrica podem gerar indenização

Consumidora moveu a ação após oscilações de energia danificarem vários aparelhos

CONTINUA VALENDO
Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em bancos

Banco alegou que a lei seria de competência legislativa privativa da União, mas perdeu

CAMPANHA
Disque 100 amplia proteção à criança e adolescente durante o Carnaval

Ministério dos Direitos Humanos reforça a proteção à criança e ao adolescente

JUSTIÇA
Justiça fixa em R$ 200 mil dano moral por fuga após atropelamento fatal

Condutor teria comunicado falsamente o crime de furto para fugir da responsabilidade

POLÊMICA EM RIFAINA
TJ nega pedido de vereador para intervir em processo entre Prefeitura e Câmara

Continuam na ADIN apenas o prefeito Hugo Lourenço e a Câmara de Vereadores, como ré

PIRÂMIDE
MPF denuncia donos da Telexfree por sonegação de quase R$ 90 milhões

São 19 denunciados por crimes contra economia popular e operar instituição financeira clandestina

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
STF: preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

STF: objetivo é compensar descumprimento do princípio da dignidade humana

CONSTRUÇÕES IRREGULARES
Demolição de ranchos na margem do Rio Grande: entenda ordem da Justiça

Ministério Público Federal (MPF-MG) obteve duas decisões judiciais que determinam a demolição

EXCLUSIVO JF
Justiça manda derrubar dezenas de ranchos em Jaguara, Cássia e Ibiraci

​Ranchos do lado mineiro do Rio Grande construídos irregularmente são alvo de ação judicial