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Com a utilidade pública estadual, casa de apoio poderá ser beneficiada com repasses de subsídios
Publicada no Diário Oficial nesta semana, a Lei 16.681/2018, concedeu utilidade pública à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz ” entidade de Franca que trabalha com a reinserção social de dependentes químicos.
O título, além de reconhecer a idoneidade da entidade, é condição para isenções relacionadas à Seguridade Social, o que desonera custos com funcionários.
A Casa de Apoio Dom Pedro Luiz foi fundada em junho de 2012, por iniciativa do padre Marco Antônio Garcia Gimenes. O projeto foi crescendo naturalmente e, com isso, surgiu a necessidade de um local maior para o trabalho social.
A Casa do Clero da Diocese de Franca foi utilizada durante um ano e, depois, a entidade passou a ocupar uma chácara. A Casa atua com projetos de reinserção social, familiar e para o mercado de trabalho, e tem como objetivo acolher, fortalecer e reinserir ex-dependentes químicos na sociedade.
A Casa possui equipe técnica voluntária composta de coordenador, assistente social, psicóloga, pedagoga e terapeuta ocupacional. Atualmente, mantém-se por meio de doações e promoções. Com a utilidade pública, atendendo os requisitos legais e prazos, a entidade poderá receber recursos no governo do Estado de São Paulo.
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