Câmara de São Paulo aprova reforma da Previdência em 1ª votação

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 22 de dezembro de 2018 às 15:18
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 19:15
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Votação ocorreu depois de mais de cinco horas de discussão que culminou em confusão e bate-boca

A Câmara de Vereadores
de São Paulo aprovou, em primeira votação, o texto substitutivo do Executivo
municipal ao projeto que trata da reforma da Previdência dos servidores
municipais. O substitutivo foi aprovado com 33 votos a favor e 16 contrários.

A votação ocorreu depois de mais de cinco horas de discussão na
sessão da Comissão de Estudos de Reforma da Previdência Social, que culminou em
confusão e bate-boca entre vereadores do DEM e do Novo. Houve empurrões, troca
de acusações, chutes e mal-estar, que começaram por causa de divergências sobre
o projeto em discussão. Após o atrito, a sessão foi interrompida.

O texto aprovado mantém a criação da previdência complementar
para os novos funcionários que ganham acima do teto do Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS). O PL também prevê o aumento da alíquota básica de
contribuição dos servidores de 11% para 14% e a patronal de 22% para 28%, além
da criação de um sistema de Previdência complementar para novos trabalhadores
com remuneração superior a R$ 5,6 mil.

As propostas de alteração encaminhadas pelos vereadores serão
analisadas por uma segunda e definitiva votação prevista para a próxima
quarta-feira, 26 de dezembro.

Entre as propostas
está a emenda que prevê alterações nas condições para pensões para familiares,
no caso de morte do servidor, prevista em acordo.


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