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​Criada para diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia, especialmente no que tange a preservação de empregos, a Medida Provisória 936 foi aprovada  na Câmara dos Deputados. 

O presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão, que tem acompanhado a situação junto com a Abicalçados, revelou que a MP segue para votação no Senado.

A Medida Provisória inclui a prorrogação até dezembro de 2021 da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos, entre eles o coureiro-calçadista.

A MP também estabelece a possibilidade do Poder Executivo prorrogar o prazo máximo de redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho, . 

José Carlos Brigagão explicou que, sendo aprovada no Senado sem alterações, a MP segue para sanção ou veto presidencial. 

A aprovação da medida na Câmara é uma vitória para o setor, mas existe um longo trâmite pela frente. 

Foi aprovada a possibilidade de redução de jornada e de salário, assim como a suspensão de contratos trabalhistas por até 60 dias.

Também foi aprovada a desoneração, o que permite que os calçadistas possam seguir contribuindo com 1,5% sobre a receita bruta – excluindo exportações – ao invés de 20% sobre a folha de pagamentos. 

A MP 936 original, por si só, está sendo fundamental para o setor calçadista neste momento de crise. 

“Com a inclusão da prorrogação da desoneração da folha até dezembro de 2021, ficamos ainda mais aliviados. Não é o momento de voltar atrás, muito menos onerar novamente o setor neste momento de grave crise econômica”, diz o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira.

Empregos

O número de demissões do setor, que já ultrapassa 34 mil postos desde o início do agravamento da pandemia.

Esse número seria muito maior se não fosse a medida provisória, que foi utilizada por quase 70% das empresas calçadistas como forma de manutenção de empregos.

A medida tem ajudado o empresário a segurar postos, embora o que mais conte para a retomada seja o retorno do varejo à plena atividade. 

“Sem retomada da atividade econômica tudo é paliativo, o que não tira a importância dessas medidas emergenciais para a preservação das empresas e dos postos por elas criados”, avalia Ferreira.

Ele acrescenta que o setor calçadista tem trabalhado com pouco mais de 30% da capacidade instalada. 

A previsão, segundo a Abicalçados, é de que a produção de calçados recue até 30% em 2020, voltando aos patamares de 16 anos atrás. 

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