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A utilização de
medicamento genérico para o tratamento da hepatite C no Brasil poderia gerar
uma economia de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres púbicos, segundo informações da
organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF).

De acordo com a
entidade, o país tem capacidade para produzir o genérico do sofosbuvir, já
analisado e registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O início efetivo do fornecimento ao governo, entretanto, depende da conclusão
de uma análise de pedido de patente a cargo do Instituto Nacional de
Propriedade Intelectual (Inpi).

Segundo o MSF, quando o sofosbuvir foi lançado no mercado, em
2013, o custo por tratamento chegou a US$147 mil. Atualmente, a entidade
garante realizar tratamentos para hepatite C com genéricos ao custo de US$120.
A economia de R$1 bilhão, portanto, se refere à diferença entre o preço atual
do tratamento com medicamentos de marca e o custo do tratamento com a
utilização de genérico nacional, considerando-se a oferta de tratamento para 50
mil pessoas via sistema público de saúde, conforme planejamento divulgado pelo
Ministério da Saúde.

A entidade trabalha em projetos que atendem pessoas infectadas
pelo vírus da hepatite C em 11 países e, desde 2015, ofereceu tratamento a mais
de 6 mil pacientes afetados pela doença. Entre os que concluíram a terapia até
o momento utilizando genéricos do sofosbuvir e do daclatasvir, também indicado
para o tratamento, a taxa geral de cura foi de 94,9%.

Carta pública

No mês passado, o MSF encaminhou ao Inpi uma carta pública sobre
o uso de genéricos para o tratamento da hepatite C no Brasil. No documento, a
organização humanitária pede uma análise rigorosa e ágil dos pedidos de patente
em questão, levando em consideração o impacto que a decisão pode ter sobre a
vida de centenas de milhares de pessoas no país que ainda não têm acesso ao
tratamento para a doença.

Por meio de nota, o Inpi informou que o pedido de patente está
sendo examinado e que, por este motivo, o órgão ainda não pode se posicionar
sobre o assunto. Em abril, o instituto divulgou parecer técnico em que faz
exigências ao depositante do pedido de patente, cobrando informações
complementares. Uma possível aprovação do pedido de patente de genérico para
tratamento da hepatite C, entretanto, segue sem previsão para sair.

Ainda de acordo com o MSF, os países que estão obtendo bons
resultados na cobertura do tratamento contra a hepatite C são exatamente
aqueles nos quais há genéricos disponíveis. O Egito, por exemplo, ofereceu
tratamento a mais de 1 milhão de pessoas via sistema público com o sofosbuvir
devido à rejeição de patentes-chave e à introdução de versões genéricas de
baixo custo. Índia e Bangladesh são outros exemplos de países que vêm tendo
bons resultados com a produção e uso dos genéricos.

“A ampliação do acesso a este tratamento para o vírus da
hepatite C é crucial para alcançar a meta de eliminação da doença até 2030,
assumida internacionalmente pelo Brasil no âmbito da Organização Mundial da
Saúde (OMS) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esse acesso só será
possível com a entrada dos genéricos, garantindo competitividade e baixo preço,
conforme ressaltado na própria Estratégia Global Setorial em Hepatite C da
OMS”, destacou o MSF.

Procurado pela equipe de reportagem, o Ministério da Saúde
informou que, desde 2015, foram investidos R$ 2,02 bilhões na compra de
medicamentos para o tratamento da hepatite C e que a pasta está em processo de
aquisição de 50 mil tratamentos.

Doença

A hepatite C é considerada uma doença silenciosa. O vírus
contraído pode se manifestar ou ocasionar doenças anos depois. Ela é
transmitida por sangue contaminado (em transfusões, por exemplo), ao fazer sexo
sem proteção ou pelo compartilhamento de objetos cortantes. O público mais
vulnerável são os adultos acima de 40 anos. Quem contrai o vírus pode ter
cirrose, câncer e morrer em decorrência dessas enfermidades.

Dados do ministério revelam que existem, no Brasil, mais de 1
milhão de pessoas que já tiveram contato com o vírus da hepatite C e cerca de
650 mil que são afetadas pela doença e poderiam ser beneficiadas pelo
tratamento imediatamente.

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