Aumento de 41% no contrato de coleta do lixo é contestado por vereador

Marco Garcia tem feito duras críticas ao prefeito Gilson de Souza, a quem chamou de "mentiroso"

Postado em: em Política

No que depender do vereador Marco Garcia (PPS), o prefeito Gilson de Souza (DEM) terá forte oposição na Câmara dos Vereadores este ano. Marco tem contestado a postura do prefeito, a quem chamou de "mentiroso" na última sessão do Legislativo.

​Um requerimento apresentado por Marco foi aprovado na última semana, contestando o aumento no valor do contrato para coleta do lixo em Franca. A dúvida surgiu após a audiência pública realizada na Câmara, de prestação de contas da Secretaria de Finanças.

Entre as demonstrações e análises apresentadas, chamou a atenção a evolução do gasto com coleta de lixo. De acordo com o Poder Executivo, o gasto teve um aumento de 41,90%, do ano de 2016 para o ano de 2017. "O edital, com o contrato e com a Lei n° 8.666/93, limita os acréscimos contratuais no percentual de 25%", explicou Marco Garcia.

"Se há o limite, quero que o prefeito informe, a esta Casa de Leis, os motivos que levaram ao aumento de 41,90% no gasto com o serviço de coleta de lixo, no ano de 2017 e qual o dispositivo legal e a cláusula contratual que autorizou o reajuste de 41,90%", cobrou o vereador.

Garcia ainda pergunta ao prefeito, no requerimento, se houve parecer Jurídico favorável ao reajuste; se tem aditamento do contrato, autorizando o reajuste, e pede o encaminhamento do edital de licitação do serviço, do contrato em vigor, dos eventuais aditamento e do processo administrativo que determinou o aumento.


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