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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na
última sexta-feira, 17 de maio, uma série de intervenções no mercado de atacado
de telecomunicações – formado por grandes redes de tráfego, por onde passam
informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de
e-mail). 

As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição
(PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios
com pouca ou nenhuma competição no setor.

Conforme estabelecido, as grandes empresas – como Oi e
Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular –
terão que disponibilizar para os pequenos provedores de serviços de
telecomunicação acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados
em alta capacidade e interconexão telefônica. 

O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais,
assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem
resultar em redução no preço dos serviços para o consumidor final, em especial
na banda larga.

Farinha de trigo e pão

“Começa um ciclo agora de maior dinâmica para o mercado de
atacado”, disse Leonardo Euller que comparou a regulação da agência com a
regulação do preço da farinha de trigo para favorecer o segmento de
panificação. “Eu posso regular o preço do pão ou escolher regular o preço
da farinha e a partir disso estimular a competição no mercado do pão. O
principal benefício é a melhoria da qualidade e a potencial redução dos preços
dos serviços de telecomunicações, em especial a banda larga”,
acrescentou. 

A intervenção no mercado de dutos foi apontada pela agência como
uma das principais medidas para favorecer os pequenos provedores, que já são
responsáveis pela maioria dos acessos à internet no país. 

A redução do preço no
mercado de dutos é de “centenas de vezes o valor mensal devido por
quilômetro compartilhado. Em versões anteriores das ofertas, já foram
registrados preços superiores a R$ 50 mil por quilômetro de duto
compartilhado”, descreveu nota da Anatel. A agência apontou que os preços
ficarão na faixa de R$ 120 a R$ 750 o km.

Já no mercado de dutos, a Anatel aponta que os provedores
regionais de banda larga vão contar com melhores condições de transporte de
tráfego em 2.493 municípios. Os preços terão uma variação de R$ 1,40 a R$
24 o megabit por segundo (Mbps). As ofertas irão viabilizar as conexões nos
seis grandes pontos de tráfego indicados pela agência: São Paulo, Rio de
Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Brasília.

De acordo com o superintendente de competição da Anatel, Abraão
Balbino, os pequenos provedores terão maiores condições de expandir o serviço,
especialmente em municípios de pequeno e médio porte. “Este é um pleito de
contestação dos provedores e principal falha de mercado no transporte de
internet no Brasil. Ninguém entregava condições para os pequenos provedores,
agora você tem um preço controlado para chegar aonde está o conteúdo em uma
condição vantajosa. Isso vai ampliar a qualidade e reduzir os preços da banda
larga em todos esses pontos”, disse Balbino.

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