Aglomerado Urbano de Franca reunirá 19 cidades e dará força a municípios

Governador enviou projeto encabeçado por Roberto Engler para a Assembleia Legislativa

Postado em: em Política

​Franca se destacou no evento desta sexta-feira no Palácio dos Bandeirantes. Além da assinatura de convênios para fechamento de APPs - Áreas de Preservação Ambiental - e repasses para a Santa Casa de Franca, o governador Geraldo Alckmin também assinou o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar à Assembleia Legislativa do Estado para a criação da Aglomeração Urbana de Franca.

A iniciativa é encabeçada pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB), que realizou audiências e reuniões com autoridades estaduais e lideranças empresariais de Franca para debater o assunto.

O aglomerado tem como objetivo promover o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida, além da cooperação entre os diferentes níveis de governo, integração do planejamento e da execução das funções públicas, redução das desigualdades sociais, entre outros benefícios.

“A região de Franca possui agricultura de ponta e um grande parque industrial calçadista. A cidade foi a que mais gerou emprego no Brasil e agora, com o aglomerado, terá condições de avançar ainda mais”, disse Alckmin.

A composição das cidades que farão parte da Aglomeração Urbana de Franca foi realizada pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – Emplasa. São elas: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.

A Aglomeração Urbana de Franca contará com um Conselho de Desenvolvimento, que será formado pelos prefeitos de cada uma dessas cidades. Caberá ao conselho especificar as funções públicas de interesse comum desses municípios e o Estado; aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional; examinar planos, programas, projetos e qualquer outra matéria que tenham impacto na região, entre outros. A secretaria executiva do Conselho será exercida pela Casa Civil.

Um dos principais motivos para a criação da Aglomeração Urbana de Franca é que os municípios da região necessitam de um planejamento integrado e da ação coordenada dos entes públicos atuantes nessas cidades para, em conjunto, organizar, planejar e executar as funções públicas de interesse comum, que atendem a todos esses municípios e suas respectivas peculiaridades.

Localizada no extremo nordeste do Estado de São Paulo, a Aglomeração Urbana de Franca reúne 648 mil habitantes (IBGE, 2016), em uma área de 8.403,97 km², com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 16,4 milhões. A região se destaca nacionalmente pelo porte de sua atividade econômica, especialmente pela produção de calçados, indústria sucroalcooleira e agronegócio.


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