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Ocupantes de cargos em comissão foram dispensados por determinação do Tribunal de Justiça de SP
Após quase dois anos, a atual gestão terá que reiniciar sua forma de trabalhar. Esta sexta-feira será o primeiro dia, na Prefeitura, sem a atuação dos mais de 200 servidores comissionados, dispensados na quinta-feira pelo prefeito Gilson de Souza (DEM).
As demissões ocorreram em cumprimento à determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que considerou os cargos irregulares e conflitantes com as constituições Federal e Estadual.
Diversas secretarias terão de reavaliar toda a forma de trabalhar, uma vez que, em algumas, os comissionados eram a maioria, caso, por exemplo, da área de esportes, arte e cultura, onde só sobrou o secretário Elson Boni.
Um caso específico e preocupante é dos diretores de escola. Por anos, a função foi preenchida não somente por capacitação, mas por conveniência política e isso se aplica a todos os governos, desde a criação dos cargos comissionados no atual formato, em 1996, pelo ex-prefeito Ary Pedro Balieiro.
O bom senso indica que o preenchimento destes cargos, a exemplo do Estado, seja feito por concurso público, o que igualaria as possibilidades para todos os professores da rede municipal, mas a administração ainda não se moveu nesse sentido e as unidades escolares seguem, a partir de hoje, sem diretores. A partir de agora, serão administradas pelos coordenadores, como já prevê a lei.
Um novo projeto estaria sendo discutido pelas equipes de governo, mas ainda não saiu do campo teórico.
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